Em 14 de abril, Fuad questionou, em seu perfil no Twitter, o travamento de Projeto de Lei (PL) que previa o pagamento de subs�dio �s empresas de �nibus em BH. Na publica��o, o prefeito disse que o “Presidente da C�mara espalha mentiras teatrais e atrasa tramita��o, por qual interesse? Quem ganha com o caos no transporte de BH?”’
O Projeto de Lei 538/23, crucial para evitar a passagem a R$6,90 e melhorar a qualidade do servi�o, segue parado na C�mara desde 21/03! O Presidente da C�mara espalha mentiras teatrais e atrasa tramita��o, por qual interesse? Quem ganha com o caos no transporte de BH?
%u2014 Fuad Noman (@fuadnoman) April 14, 2023
Diante das acusa��es, Gabriel anunciou que acionaria a 9ª Vara Criminal de BH para pedir explica��es e retrata��o em ju�zo pelas falas do prefeito. � �poca, o presidente da C�mara chegou a responder o prefeito o convocando para uma reuni�o no Legislativo: "caro prefeito, estou na C�mara Municipal trabalhando. O senhor est� onde? Quer vir aqui agora? O senhor precisa dizer onde no Projeto de Lei h� garantia que a passagem n�o vai aumentar. Trata-se de meio bilh�o de reais para os empres�rios e s�", escreveu.
Por ser prefeito e ter foro especial, o processo contra Fuad foi encaminhado � 2ª Inst�ncia da Justi�a mineira. Na 2ª C�mara Criminal da capital, o desembargador Matheus Chaves Jardim decidiu, na ter�a-feira (8/8), arquivar o processo e questionar Gabriel Azevedo por manter ativo seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O magistrado citou o artigo 28 da Lei nº 8.906/94, que determina que chefes de poderes t�m vedado o exerc�cio da advocacia.
� reportagem, Gabriel Azevedo afirmou que, apesar de utilizar a carteira da OAB como identifica��o civil, n�o fez a peti��o como advogado. O vereador aponta que o respons�vel pelo processo nessa condi��o foi Diego Maradona Cortezzi Guimar�es Pedras. “Esta quest�o ser� esclarecida para que a justi�a possa analisar o m�rito da a��o: que o prefeito mentia quando dizia que a C�mara Municipal agia contra a redu��o da tarifa de �nibus, o que j� ficou mais do que provado ap�s a aprova��o do projeto”, disse o vereador.
In�cio do imbr�glio dos �nibus
A confus�o entre Fuad e Gabriel ganhou o campo judicial ainda no in�cio de um longo imbr�glio envolvendo o PL 538/2023, o PL do subs�dio �s empresas de �nibus. O bate-boca na internet aconteceu dias ap�s reuni�o no TJMG que determinou o aumento das passagens para R$ 6, fato que teve como uma das justificativas apontadas pela prefeitura o atraso na tramita��o da proposta que transferia cerca de R$ 476 milh�es �s concession�rias em troca da manuten��o da tarifa ou de um aumento menor.
A primeira vers�o do PL foi criticada por vereadores, que apontavam a aus�ncia de contrapartidas para melhorar a qualidade do transporte diante do pagamento do subs�dio. Abril e maio foram marcados por repetidas reuni�es entre Fuad e Gabriel para fazer altera��es no texto da proposta.
O projeto come�ou a tramitar na C�mara no fim de maio e foi aprovado em 2º turno em 23 de junho. A prefeitura sancionou parcialmente o texto em 5 de julho, deixando de fora pontos como o repasse de 10% do subs�dio ao transporte suplementar e a gratuidade dos �nibus aos domingos e feriados. A decis�o sobre os vetos est� travada no Legislativo desde 12 de julho.
Hist�rico das passagens em BH
- 21 de mar�o - PBH encaminha mensagem � C�mara que resulta no PL 538/2023, a proposta de subs�dio.
- 3 de abril - Sindicato das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) aciona a Justi�a por reajuste tarif�rio que aumentaria a passagem para R$ 6,90
- 19 de abril - em audi�ncia de concilia��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), SetraBH e PBH entram em acordo para aumentar a passagem em 33,3%, com o valor chegando a R$ 6
- 23 de abril - passagem passa a custar R$ 6 em Belo Horizonte
- 24 de abril- Projeto de Resolu��o para sustar decreto do reajuste tarif�rio � protocolado na C�mara
- 18 de maio- ap�s v�rias reuni�es, Fuad Noman e Gabriel Azevedo chegam a acordo sobre a rela��o entre o valor do subs�dio, o pre�o da passagem e as contrapartidas exigidas das empresas.
- 30 de maio- PL do subs�dio come�a a tramitar na C�mara e � aprovado na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a
- 13 de junho - PL do subs�dio � aprovado em 1º turno
- 23 de junho - PL do subs�dio � aprovado em 2º turno e Projeto de Resolu��o � aprovado em turno �nico
- 27 de junho - Comiss�o de Legisla��o e Justi�a da C�mara elabora o texto final do projeto
- 4 de julho - termina prazo para vereadores analisarem e sugerirem altera��es no texto final e projeto deve ser enviado � prefeitura
- 5 de julho - Fuad sanciona parcialmente o PL do subs�dio
- 12 de julho - Vetos de Fuad chegam para an�lise na C�mara. Buscando votos para derrub�-los, oposi��o inicia obstru��o da pauta que dura at� hoje