C�mara de BH vai retomar an�lise de den�ncia contra Gabriel Azevedo

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) voltar� a se reunir para analisar as den�ncias contra o vereador Marcos Crispim (PP) e o presidente Gabriel Azevedo (Sem partido) nesta segunda-feira (4/9). O tema retorna para a Ordem do Dia do plen�rio �s 14h30, ap�s uma sess�o tumultuada e nada produtiva na �ltima sexta (1/9), quando o encontro terminou sem defini��es.

O ï¿½ltimo encontro do plen�rio durou mais de cinco horas, com os aliados de Gabriel Azevedo utilizando de mecanismos regimentais para obstruir a discuss�o das den�ncias. O vereador foi acusado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), ex-presidente do Legislativo Municipal, de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade ao antecipar atribui��o de culpa nas apura��es da CPI da Lagoa da Pampulha, al�m de uma s�rie de viola��es no mandato contra outros colegas vereadores.

Para evitar que o tema fosse analisado, ainda durante as discuss�es sobre a den�ncia contra Crispim, acusado de mentir sobre a falsifica��o de uma assinatura em documento da Procuradoria da C�mara, os vereadores pediam quest�o de ordem para tirar d�vidas sobre os tr�mites internos do processo. Eles alegavam que o assunto era sens�vel e d�bio, precisando de um entendimento claro para n�o ocorrer injusti�as.

Por horas, os aliados de Azevedo se revezaram no microfone, liam documentos de forma “morosa”, e pediam recursos sobre questionamentos do lado opositor, for�ando uma s�rie de vota��es simb�licas. No final, at� cantaram parab�ns para os aniversariantes do dia.

O presidente da casa articulava para postergar a abertura do processo contra ele e tamb�m para n�o ser afastado da presid�ncia da Casa - tema que foi o maior foco do debate.

Alguns vereadores defendem que Azevedo n�o seja afastado da mesa diretora enquanto o processo segue ap�s sua abertura, o que deve demorar at� tr�s meses. O vice-presidente da C�mara, Juliano Lopes (Agir), que assumiria o comando do Legislativo caso o presidente seja afastado, disse que a manobra para o adiantamento da vota��o � prova de que ele n�o pode permanecer no cargo e interferir no pr�prio processo.

Na noite de sexta, ap�s a tumultuada sess�o, o vereador conseguiu uma nova liminar no Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) que evita uma vota��o para o afastamento do cargo de presidente da C�mara Municipal, a terceira medida judicial sobre o assunto desde que o processo foi aceito na �ltima ter�a-feira (29/8).

Ao longo da �ltima sess�o, o vereador contou com o apoio de 13 dos 41 vereadores na obstru��o. Para abertura do processo, s�o necess�rios 21 votos. O tema n�o pode ser votado enquanto a den�ncia contra Crispim n�o avan�a e, pelas declara��es da �ltima sexta, essa acusa��o deve ser arquivada pelo colegiado.

Seguindo o tr�mite legal, caso as den�ncias sejam recebidas pela maioria dos vereadores, ser� constru�da uma comiss�o processante com tr�s parlamentares sorteados, elegendo um presidente e relator. Decorrido o prazo de defesa, a comiss�o emite um parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da den�ncia, que dever� ser submetida ao Plen�rio. 

O prosseguimento do caso segue um calend�rio que prev� dilig�ncias, audi�ncias e depoimentos. No fim, ser� emitido um parecer pela proced�ncia ou improced�ncia da den�ncia que ser� julgada em sess�o plen�ria. A cassa��o do mandato necessita de dois ter�os da C�mara - 28 vereadores.

Para o l�der do governo, Bruno Miranda (PDT), a obstru��o � regimental, mas Azevedo "abusa das prerrogativas de presidente” para se manter no cargo. Juliano Lopes afirmou que a condu��o dos trabalhos de modo inviabilizar a vota��o seria de car�ter anti-democr�tico.

Por outro lado, Marcela Tr�pia (Novo) afirmou que a reuni�o ocorreu de forma respeitosa e seguindo a din�mica normal do processo pol�tico. Gabriel Azevedo pontuou que todos os eventos da �ltima sess�o eram previstos no regimento, mas ao fim ele saiu fazendo acusa��es de interfer�ncia contra a prefeitura e membros do Governo de Minas.

O fato � que enquanto as den�ncias n�o forem votadas, a pauta da C�mara est� travada e projetos importantes da cidade deixam de ser apreciados. O vereador Pedro Patrus (PT) classificou a sess�o como “lament�vel” para a C�mara Municipal e para a cidade. 

“Belo Horizonte est� esperando a C�mara funcionar. N�s temos projetos important�ssimos para a cidade, como a quest�o do dinheiro da Lei Paulo Gustavo, o piso da enfermagem, as ocupa��es urbanas. S�o v�rias quest�es fundamentais para a cidade”, disse.