A chapa perdedora � acusada de abuso de poder pol�tico e econ�mico, e ainda de uso indevido dos meios de comunica��o.
Em linhas gerais, o argumento � o de que Bolsonaro teria se aproveitado do ato em que participava como chefe de Estado, com uso de estrutura administrativa e de recursos p�blicos, em prol da campanha eleitoral.
O feriado da Independ�ncia de 2021, por sua vez, se transmutou em �pice do discurso golpista e antidemocr�tico do ex-presidente. Na ocasi�o, Bolsonaro fez amea�as contra o STF (Supremo Tribunal Federal) diante de milhares de apoiadores em Bras�lia e S�o Paulo, exortou desobedi�ncia a decis�es da Justi�a e disse que s� sairia morto da Presid�ncia da Rep�blica.
No TSE, as celebra��es dos 200 anos da Independ�ncia, ocorridas em plena campanha eleitoral, s�o objeto de tr�s Aijes (a��es de investiga��o judicial eleitoral) e de uma representa��o eleitoral.Al�m da possibilidade de multa e do desgaste pol�tico, uma eventual nova condena��o de Bolsonaro no TSE pode gerar elementos que engrossem outras a��es.
Como Bolsonaro j� foi declarado ineleg�vel, o principal efeito pr�tico dessas a��es mira aliados, j� que podem resultar na inelegibilidade, por exemplo, do candidato a vice da chapa, Walter Braga Netto, e do hoje senador e ent�o vice-presidente, Hamilton Mour�o.
As a��es foram apresentadas pelo PDT, pela coliga��o de Lula (PT) e pela ent�o candidata � Presid�ncia da Uni�o Brasil, Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em julho, o ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gon�alves, decidiu reunir os quatro processos, de modo que depoimentos e provas possam ser aproveitados entre eles.
A defesa de Bolsonaro sustenta que n�o houve apropria��o simb�lica da comemora��o do bicenten�rio da Independ�ncia. Argumenta que, enquanto cumpria o papel de presidente, durante o desfile c�vico-militar, Bolsonaro n�o proferiu discursos pol�ticos ou eleitorais. E que os com�cios teriam ocorrido com clara diferencia��o e sem uso da faixa presidencial.
No ano anterior, em 2021, Bolsonaro j� havia feito uso do 7 de Setembro para mobilizar apoiadores. O m�s que antecedeu o feriado naquele ano foi um dos de maior tens�o ao longo de seu mandato.
� �poca, Bolsonaro subiu o tom no antagonismo com o TSE com lives contra as urnas e recebeu militares em desfile de blindados e tanques na Esplanada, num ato visto como press�o sobre o Congresso �s v�speras de decidir sobre a PEC do voto impresso.
Em agosto de 2021, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) pediu ao Supremo para investigar os preparativos dos atos, mirando outros atores e aliados do ex-presidente. Com relatoria de Alexandre de Moraes, o inqu�rito tramita sob sigilo e segue aberto na corte.
Foi nesse inqu�rito que se deram as primeiras determina��es de Moraes logo ap�s os ataques do 8 de janeiro na pra�a dos Tr�s Poderes.
� improv�vel que Bolsonaro sofra alguma puni��o pelo 7 de Setembro em 2021. N�o se pode descartar, no entanto, que o ato apare�a na linha do tempo dos acontecimentos que engrossaram o caldo golpista que desembocou no 8 de janeiro.
O professor de direito da USP e advogado Rafael Mafei avalia que, caso Bolsonaro venha a ser denunciado pelos ataques antidemocr�ticos do in�cio deste ano, � muito prov�vel que o epis�dio do feriado da Independ�ncia de 2021 seja mencionado na pe�a da acusa��o.
Ele aponta que a data n�o apareceria como parte da execu��o do crime, mas como um cen�rio de fundo.
Em uma das frentes de investiga��o sobre o 8 de janeiro, Bolsonaro � alvo no inqu�rito que apura a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas.
Entre os poss�veis crimes investigados est�o os de aboli��o violenta do Estado democr�tico de Direito, golpe de Estado e associa��o criminosa.
A representa��o da PGR solicitando a inclus�o de Bolsonaro no inqu�rito ocorreu ap�s o ex-presidente ter postado em rede social, no dia 10 de janeiro, um v�deo questionando a regularidade das elei��es e apagado depois.
Em abril, em depoimento � PF, o ex-presidente afirmou ter feito a publica��o por engano, quando estava sob efeito de medicamentos.
Na apura��o, a PGR solicitou dados das redes sociais de postagens do ex-presidente sobre elei��es, urnas eletr�nicas, TSE, STF e For�as Armadas, al�m de fotos e v�deos relacionados a esses temas, o que foi autorizado por Moraes. Segundo a decis�o, a PGR sustenta que h� necessidade de apura��o global dos atos praticados antes e depois do 8 de janeiro por Bolsonaro.
A professora de direito e processo penal do Insper e advogada Tatiana Stoco explica que, conforme a legisla��o brasileira, qualquer a��o ou omiss�o sem a qual um resultado n�o teria ocorrido � considerada como causa dele.
"Essa abertura da nossa lei penal —que ali�s � muito criticada pelos juristas— poderia ser capaz de eventualmente justificar uma imputa��o penal contra Bolsonaro, sobretudo se outros requisitos, entre eles, o conhecimento do planejamento dos atos, estiverem presentes", diz.
No ac�rd�o do julgamento no TSE em que Bolsonaro foi condenado e declarado ineleg�vel por oito anos, os atos ocorridos em 2021 s�o usados para afastar a tese da defesa de que a reuni�o com embaixadores promovida pelo ent�o presidente em 2022, a menos de tr�s meses das elei��es, seria parte de um di�logo institucional com a corte eleitoral.
Ao falar sobre as lives de agosto de 2021, a decis�o diz que o presidente foi enf�tico na "advert�ncia" de que sem voto impresso as elei��es de 2022 estariam sob suspeita e que alguma medida deveria ser tomada.
"Ele ent�o esbo�ou a convoca��o para o 7 de setembro de 2021, na linha da antagoniza��o institucional com o Judici�rio. Esse intento, como � not�rio, foi levado adiante um m�s depois", diz trecho do ac�rd�o.
O trecho da live foi espalhado por aliados, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). No v�deo, Bolsonaro diz que, se houvesse um convite da lideran�a, ele participaria do movimento no dia da Independ�ncia.
"N�o existe dever maior de lealdade ao seu pa�s, � democracia e � liberdade do que voc� estar ao lado do povo", disse o ex-presidente na ocasi�o.