O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, vem despontando como favorito para ocupar a vaga a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva tem demonstrado a interlocutores que o crit�rio de ser mulher n�o ser� fundamental para definir o nome que vai indicar para compor a Corte.
Dino — filiado ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin — � um nome que agrada a alguns setores do PT e tem simpatia, inclusive, dentro do STF. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que j� demonstraram ter como candidato o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, estariam indicando simpatia ao nome do ministro de Lula, no caso de o presidente n�o aprovar Dantas.
Mesmo a escolha sendo pessoal e exclusiva do chefe do Executivo, as press�es e negocia��es para convencer Lula seguem de forma intensa em Bras�lia. Um dos grupos mais identit�rios do PT cobram que o presidente mantenha o compromisso de amplia��o da participa��o de mulheres negras na Corte. Nesses grupos, devem aparecer, nos pr�ximos dias, at� campanhas com comerciais em v�deo para a defesa da representatividade. Auxiliares confirmam que o petista pediu que lhe dessem indica��es de mulheres, mas, at� o momento, n�o teria se convencido por nenhum dos curr�culos femininos que foram apresentados.
A crescente aposta no nome de Fl�vio Dino tamb�m pode ser uma campanha para desgastar Bruno Dantas, candidato que tem um amplo apoio da elite pol�tica de Bras�lia, passando por todas as cores partid�rias, como ficou comprovado no lan�amento de um livro do presidente do TCU, na semana passada, na Biblioteca do Senado.
Fontes do Planalto indicam que as resist�ncias surgem especialmente contra outro cotado � vaga, o advogado-geral da Uni�o (AGU), Jorge Messias, considerado o menos pol�tico de todos, mas, ao mesmo tempo, um dos nomes preferidos por Lula pelo empenho e dedica��o desde a �poca do governo de Dilma Rousseff.
Em meio � expectativa, Dino negou, nesta segunda-feira, ter recebido qualquer convite do presidente. "N�o h� nem convite nem demanda, esse tema jamais foi tratado. Eu tenho 33 anos de atua��o profissional no direito e sei que n�o tem candidatura ou campanha para ser ministro do Supremo. � um assunto do presidente da Rep�blica, e n�o faz parte das minhas cogita��es", afirmou o ministro durante lan�amento do Programa de A��o na Seguran�a (PAS), no Esp�rito Santo.
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Dino alegou estar "focado na dupla miss�o" de "senador, eleito pelo povo do Maranh�o licenciado e, por outro lado, ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, que � o que ocupa meu cotidiano". "Outras decis�es dependeriam da exist�ncia do tema, e ele nunca existiu por parte do presidente da Rep�blica, e, claro, n�o serei eu a tratar disso", acrescentou. Em entrevistas antigas, questionado se gostaria de ocupar uma cadeira no STF, Dino, que foi juiz federal por 12 anos, confirmou o desejo e disse que seria como um jogador ser "escalado para a Sele��o".
Tamb�m mencionado como sendo do agrado de Lula, mas que teria poucas chances, aparece o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, Rogerio Favreto. O ga�cho foi o desembargador que concedeu um habeas corpus a Lula quando ele estava preso na Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal do Paran�, onde passou quase dois anos preso, em fun��o dos processos da Lava-Jato. O caso ganhou destaque depois dos esfor�os do juiz do caso na �poca, o hoje senador Sergio Moro (Uni�o-PR), que, mesmo em f�rias, telefonou para o presidente da Corte, Thompson Flores, que anulou a decis�o de soltura de Lula.
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Controv�rsia
A eventual escolha de Dino � controversa no meio jur�dico. A forte atua��o pol�tica, seja como governador, seja como deputado ou senador, e a grande identifica��o partid�ria se tornam qualidades para uns, enquanto s�o vistas como problem�ticas por outros.
Para Vera Chemim, advogada constitucionalista, Dino tem uma voca��o pol�tica muito forte, o que n�o seria ideal para o Supremo. "N�o tem um perfil talhado para o STF. Tem um perfil predominantemente pol�tico, a despeito de ele ter exercido a fun��o de professor e de magistrado. A entrada dele no STF vai refor�ar a defesa dos interesses da esquerda, mas a Suprema Corte deveria ter uma atua��o mais imparcial", aponta Chemim.
Para o advogado Sidney Neves, presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB Nacional, a atividade pol�tica de Dino n�o se confundiria com a atua��o no STF. "O ministro � um grande quadro da pol�tica brasileira, assim como � um jurista tarimbado e experimentado. Sua desenvoltura na ocupa��o de fun��es p�blicas, historicamente, sempre denota ser uma pessoa de princ�pios alinhados com o que determina a Constitui��o. Seria uma grande aquisi��o para a Corte Suprema", enfatiza. ( Colaborou �ndrea Malcher )