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Estado de Minas PRESS�O

Um m�s: Zanin vira alvo da esquerda e � defendido pelo governo

Em conversas reservadas, ministros do Supremo tamb�m iniciaram um movimento para criticar os ataques que Zanin sofreu


03/09/2023 16:28 - atualizado 03/09/2023 17:55
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Zanin
Cristiano Zanin: em 30 dias como integrante da c�pula do Judici�rio, ele divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista (foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Ap�s semanas sob ataques de pol�ticos e de movimentos de esquerda, Cristiano Zanin chega ao fim do seu primeiro m�s como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a um movimento do governo para defend�-lo das cr�ticas de apoiadores do presidente Lula (PT).

Zanin, que advogou para o petista nas a��es da Opera��o Lava Jato, foi empossado como ministro em 3 de agosto e chamou aten��o por seus posicionamentos conservadores.

Em 30 dias como integrante da c�pula do Judici�rio, divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a popula��o LGBTQIA+ em julgamento que teve posi��o favor�vel at� do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desagradou ambientalistas

Al�m disso, tamb�m desagradou ambientalistas e advogados da �rea criminal, outros dois importantes pilares de sustenta��o de Lula.

No entanto, ap�s sofrer press�o por votos e decis�es que n�o eram esperados pela base petista, o ministro passou a ser defendido tanto em p�blico como em privado por pessoas pr�ximas ao presidente.

 

Leia: Janja reage a meme com cr�tica a Zanin: Tem um tantinho de tr�gico

Em conversas reservadas, ministros do Supremo tamb�m iniciaram um movimento para criticar os ataques que ele sofreu ao votar, por exemplo, contra a descriminaliza��o do porte de drogas para uso pessoal.


O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB), chegou a ir a p�blico para se manifestar a favor de Zanin, dizendo que h� uma "incompreens�o pol�tica" nas an�lises sobre o novo integrante do STF.

Dino afirmou em entrevista � GloboNews que o "governo liderado pelo presidente Lula n�o � de esquerda, � um governo que expressa maioria democr�tica".

"Cristiano Zanin se insere nesse conceito de maioria democr�tica? Sim, claro. Significa dizer que em dezenas de votos, quem sabe centenas, n�o haver� um afinamento no que ele vota e as teses da esquerda", disse Dino, que � um dos cotados para ocupar a pr�xima vaga do Supremo, que ser� aberta com a aposentadoria de Rosa Weber neste m�s.

Ele avaliou que � cedo para analisar o desempenho de Zanin, a mesma impress�o de outros ministros e auxiliares de Lula, que t�m defendido o antigo advogado do presidente.

A vota��o de Zanin na �ltima quinta-feira (31), contra a tese do marco temporal das terras ind�genas, ajudou a cacifar esse posicionamento.

Leia: Zanin decepciona eleitores de Lula ao votar contra descriminaliza��o

Essa tese, defendida pelos ruralistas, afirma que a demarca��o dos territ�rios ind�genas deve respeitar a �rea ocupada pelos povos at� a promulga��o da Constitui��o Federal, em outubro de 1988.

Zanin ajudou a desempatar o julgamento contra o marco temporal, que ainda n�o foi encerrado.

Na �ltima sexta-feira (1º), ele derrubou uma decis�o do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal que censurava uma reportagem da revista Piau� a pedido de um casal e que tratava da desidrata��o do Mais M�dicos no governo Bolsonaro.

Apesar da opera��o pela defesa da imagem do novo ministro, as decis�es do ex-advogado de Lula ainda s�o alvo de preocupa��o de setores da sociedade ligados ao PT, que, inclusive, afirmam que ir�o redobrar as aten��es para a pr�xima indica��o ao Supremo devido �s posi��es de Zanin neste primeiro m�s no STF.

LGBTI+

O presidente da Alian�a Nacional LGBTI+, Toni Reis, viu com "preocupa��o" o voto dele contra a equipara��o de ofensas � popula��o LGBTQIA+ � inj�ria racial sob um argumento de que a forma processual tratada pelo Supremo era inadequada.

Reis afirma que o movimento apoiou a nomea��o de Zanin por se tratar de um garantista e porque era uma escolha de Lula, mas admite que n�o "se atentou tanto" �s posi��es dele no campo dos costumes. "Acendemos a luz amarela", diz.

E complementa: "Agora, estamos falando com v�rios senadores e senadores e na pr�xima indica��o estamos bem mais atentos e esperamos que Lula escolha algu�m que veja os direitos humanos para todos e todas".

Em rela��o �s drogas, movimentos de esquerda afirmam que a criminaliza��o dessa conduta � um dos principais fatores que levaram ao encarceramento em massa de pretos e pobres no pa�s e que uma mudan�a de entendimento � necess�ria para uma atua��o mais justa do Judici�rio.

Esse posicionamento foi repetido na corte inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes, que n�o tem um hist�rico de liga��o com a esquerda.

No caso dos ambientalistas, os ataques come�aram ap�s votar contra a tramita��o de uma a��o que apura a viol�ncia policial no Mato Grosso contra os povos ind�genas Guarani e Kaiow�.

Zanin tamb�m se tornou alvo de cr�ticas de advogados por ter modificado seu voto no julgamento do juiz das garantias para se adequar � maioria da corte. A posi��o dele no caso refor�ou a tese de que a indica��o dele n�o atendeu � hist�rica demanda de especialistas na �rea para que fosse designado ao Supremo um profissional com trajet�ria voltada ao direito criminal.

Processo de Lula

Isso porque a atua��o de Zanin em a��es penais relevantes ficou mais restrita aos processos de Lula e sua especializa��o, na verdade, � em direito civil e processual.

Inicialmente, o ministro votou para validar o dispositivo que previa que o magistrado que praticasse qualquer ato de compet�ncia do juiz das garantias estaria impedido de atuar no processo, apenas sugerindo uma interpreta��o para restringir o alcance da norma aos casos em que o juiz do processo tivesse "proferido atos decis�rios" na fase investigat�ria.

Depois, abandou o entendimento para declarar a inconstitucionalidade desse trecho da lei aprovada pelo Congresso.

Tamb�m foi mencionado o fato de Zanin n�o ter se oposto � decis�o do Supremo de derrubar a regra que estabelecia que o segundo juiz do processo s� passaria a atuar ap�s o recebimento da den�ncia.

Aos 47 anos, Zanin ocupa a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele poder� ficar no STF at� novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.


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