Para Zanin, a pandemia j� acabou no pa�s, e a popula��o foi vacinada. Na a��o, o partido afirma que Bolsonaro se omitiu ao desautorizar o ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, e criticar a compra da vacina Coronavac pelo governo de S�o Paulo. Na a��o, a Rede pedia que fosse declarada omiss�o do governo Bolsonaro e determinada a compra obrigat�ria dos imunizantes.
Na ocasi�o, Pazuello tinha anunciado a compra de 46 milh�es de doses do imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. “A vacina chinesa de Jo�o Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada � popula��o, deve ser comprovada cientificamente pelo Minist�rio da Sa�de e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro n�o ser� cobaia de ningu�m. Minha decis�o � a de n�o adquirir a referida vacina”, declarou Bolsonaro, � �poca.
Para o magistrado, os argumentos levados ao processo pelo Minist�rio da Sa�de apontam que n�o houve preju�zo � popula��o. “Compulsando os autos, verifico que assiste raz�o � AGU, uma vez que o quadro f�tico e sanit�rio atual encontra-se estabilizado, sendo desnecess�ria a continuidade da tramita��o da presente a��o. Os esclarecimentos t�cnicos elaborados pelo Minist�rio da Sa�de e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na peti��o inicial", escreveu o ministro.
No governo Lula, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) concordou com a extin��o da a��o, com base nos argumentos da pasta da Sa�de.“O Minist�rio da Sa�de comprova a ado��o das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanit�ria decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, sem preju�zo de seguir empreendendo a��es cont�nuas da pol�tica de sa�de, especialmente no que diz respeito aos esfor�os para vacina��o de toda a popula��o”, destaca um trecho do despacho.