O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o �nico a votar contra a equipara��o de homofobia e transfobia como inj�ria racial. Por 9 votos a favor e 1 contra, o Supremo entendeu que ofensas pessoais contra integrantes da comunidade LGBTQIA+ podem ser classificadas neste tipo de crime, que tem penas previstas de 2 a 5 anos e multa.
O ministro Andr� Mendon�a, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, se declarou impedido por ter atuado na causa quando ainda n�o era magistrado. Outro indicado por Bolsonaro, o ministro K�ssio Nunes, votou a favor. Em 2019, o Supremo j� entendeu que crimes de homofobia e transfobia se equiparam ao crime de racismo.
No entanto, o racismo se refere a ofensas contra toda uma comunidade, preconceito em raz�o da ra�a. Com base nisso, tribunais do pa�s estavam inocentando acusados de ofensas pessoais contra gays, l�sbicas, transexuais e outros integrantes desta minoria. J� a inj�ria racial ocorre quando algu�m � alvo de ofensas pessoais em raz�o de sua condi��o de ra�a, etnia, etc.
Zanin entendeu que a tipifica��o em inj�ria racial n�o estava prevista na a��o inicial, que fixou o preconceito em raz�o de orienta��o sexual como racismo e por isso, n�o poderia ser acolhida. "O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de inj�ria racial. Quem foi o �nico voto contra? ministro Cristiano Zanin", escreveu o advogado Thiago Amparo, especialista em direitos humanos, professor da Funda��o Get�lio Vargas e doutor pela Central European University, em Budapeste, na Hungria.
O que � racismo?
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.