Os pesquisadores buscaram mostrar a rela��o entre a forma��o policial, a composi��o das for�as e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no poss�vel vi�s racial dos agentes. Mas algumas informa��es obtidas s�o incompletas: 66% das pessoas detidas pela PRF entre 2017 e 2022 n�o tiveram o perfil �tnico-racial informado, por exemplo. Tamb�m n�o foi informado o perfil das 66 pessoas mortas por agentes da for�a entre 2017 e 2022, 23 delas apenas no estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, da Universidade Federal de S�o Carlos, que comp�s um dos subgrupos de trabalho, � necess�rio aprimorar a coleta dos dados prim�rios, bem como os protocolos de investiga��o.
“A gente prop�e que sejam adotados protocolos e rotinas de coleta, armazenamento e disponibiliza��o dos dados sobre a��es policiais e o Minist�rio P�blico Federal tem que cobrar a exist�ncia desses protocolos. Que se melhorem os protocolos de investiga��o dos delitos que envolvem racismo, inj�ria racial e tortura por quest�es raciais porque parece claro que tem baixa capacidade de produzir provas e autoria. Tem que melhorar o treinamento policial e tem que melhorar os protocolos de opera��o.”
Apesar de ser uma for�a com a principal atribui��o de patrulhar as estradas federais, nos �ltimos anos, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) participou de diversas opera��es de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Entre elas, est�o algumas das mais mortais da hist�ria, como a da Vila Cruzeiro, em maio do ano passado, que deixou 25 mortos. No mesmo m�s, agentes da corpora��o no Sergipe mataram o motociclista Genivaldo Santos, abordado por trafegar sem capacete e colocado dentro de uma viatura transformada em c�mara de g�s.
Durante semin�rio realizado pelo MPF para apresentar os dados na semana passada, o diretor-geral da PRF, Ant�nio Fernando Souza Oliveira, garantiu que a corpora��o passa por um momento de afirma��o dos direitos fumanos. Ele tamb�m anunciou que uma Comiss�o Geral de Direitos Humanos foi criada dentro da nova estrutura do �rg�o, que aguarda apenas publica��o para se tornar oficial.
“A institui��o considera os temas de direitos humanos de extrema e fundamental import�ncia para o progresso da institui��o. Mudan�a de cultura e costumes leva tempo, mas se a gente n�o der o primeiro passo a gente vai estar sempre esperando sem que qualquer perspectiva de altera��o possa existir.”
Outro subgrupo analisou a forma��o dos agentes e identificou que menos de 2,5% dos conte�dos s�o dedicados aos direitos humanos. Na Pol�cia Federal, essa propor��o foi de apenas 0,53% entre 2019 e 2021, subindo para 1,14% na forma��o dos funcion�rios da Secretaria Nacional de Pol�ticas Penais, que administra os pres�dios federais e chegando a 2,41% no caso da Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Mesmo assim, enquanto 150 horas s�o dedicadas a aulas de tiro e armamentos na PRF, apenas seis versam sobre direitos humanos. De acordo com a policial rodovi�ria P�ris Barbosa, que integrou esse subgrupo, outros conte�dos tangenciam a �rea, como os ensinamentos sobre os crimes que ferem direitos humanos, e o desenvolvimentos de habilidades para o uso correto da for�a, mas falta equil�brio.
“Tem um discurso que se instalou dentro das pol�cias de que direitos humanos � transversal e por ser transversal, n�o precisa ter carga hor�ria porque todo mundo vai ensinar um pouquinho de direitos humanos e n�o � a realidade. E a gente precisa atualizar o curr�culo dessas disciplinas em Direitos Humanos para que elas trabalhem o enfretamento � reprodu��o institucional do racismo.”
Os pesquisadores identificaram ainda que a distribui��o de brancos e negros entre os agentes penais federais � equilibrada, mas, na Pol�cia Rodovi�ria Federal, enquanto h� mais de 7,1 mil agentes brancos, menos de 4,2 mil s�o pardos e apenas 308 se declaram como pretos. Al�m disso, na Pol�cia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia s�o brancos e apenas 27,1% s�o pardos ou pretos. A Pol�cia Federal foi procurada para comentar os baixos �ndices de indiciamento por crimes raciais mas n�o respondeu at� o fechamento desta reportagem.
Durante o semin�rio em que os dados foram apresentados, o delegado Lucas Barros Lessa, representando a corpora��o, disse que, dentro do projeto de transforma��o organizacional, est� a reformula��o da forma��o policial com a diminui��o de elementos pr�prios da cultura militar em prol de uma forma��o mais human�stica. A PRF declarou que as recomenda��es apresentadas pelos pesquisadores ser�o certamente consideradas para a evolu��o das pr�ticas do �rg�o, o aprimoramento constante das quest�es pedag�gicas e o aperfei�oamento da produ��o de dados relativos �s suas a��es.
J� a Secretaria Nacional de Pol�ticas Penais (Senappen) disse que disponibiliza aos servidores cursos voltados para diversas tem�ticas como direitos humanos, diversidades e g�nero e que o tema espec�fico do racismo est� no radar para as pr�ximas rodadas. A institui��o tamb�m esteve representada no semin�rio pela servidora Adriana Santos Silva. Segundo ela, a secretaria tamb�m instituiu um comit� permanente de respeito �s diversidades.