O ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT) em seu atual mandato, votou contra a validade do marco temporal das terras ind�genas, nesta quinta-feira (31).
Com isso, o placar do julgamento j� est� em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que afirma que a demarca��o dos territ�rios ind�genas deve respeitar a �rea ocupada pelos povos at� a promulga��o da Constitui��o Federal, em outubro de 1988.
Havia expectativa pelo voto de Zanin para desempatar o debate. Ele disse que est� na hora de aprimorar a interpreta��o constitucional acerca do tema, "reconhecendo-se de forma expl�cita o acolhimento da teoria do indigenato e proibindo-se qualquer retrocesso que reduza a prote��o constitucional aos povos origin�rios".
O julgamento havia recome�ado com o voto do ministro Andr� Mendon�a, que se manifestou a favor da tese. Ele fez uma longa retrospectiva hist�rica sobre os locais ocupados pelos ind�genas desde o s�culo 16 e disse que caso o marco temporal seja derrubado "descortina-se a possibilidade de revolvimento de quest�es potencialmente relacionadas a tempos imemori�veis".
"Essa hip�tese, que por si s� j� me parece demasiadamente insegura, � ainda mais problem�tica na quest�o atual, no campo de uma viragem jurisprudencial", acrescentou.
Para ele, caso o marco temporal n�o exista, haveria preju�zo � sociedade, porque retiraria "qualquer perspectiva de seguran�a jur�dica" a respeito das demarca��es.
Pelo crit�rio do marco temporal, ind�genas que n�o estivessem em suas terras at� a data n�o teriam direito de reivindic�-las. Essa tese � criticada por advogados especializados em direitos dos povos ind�genas, pois segundo eles validaria invas�es e viol�ncias cometidas contra ind�genas antes de 1988.
Em junho, Mendon�a havia pedido vista (mais tempo para an�lise) do processo e apresentou seu voto nesta quarta.
Ele s� vota na discuss�o sobre a fixa��o de uma tese constitucional a respeito da validade do marco temporal, porque est� impedido de julgar o processo de refer�ncia para o caso -um recurso da Funai contra decis�o do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o) a favor da reintegra��o de posse de uma �rea tratada como de tradicional ocupa��o ind�gena em Santa Catarina.
Isso porque ele atuou, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), como advogado-geral da Uni�o nesse processo espec�fico, e defendeu a tese que restringe as demarca��es de terras ind�genas.
Tamb�m votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e a favor o ministro Kassio Nunes Marques.
Relator do processo, Fachin foi o primeiro a votar e refutou a tese do marco temporal, ainda em 2021. Ele disse que a teoria desconsidera a classifica��o dos direitos ind�genas como fundamentais, ou seja, cl�usulas p�treas que n�o podem ser suprimidas por emendas � Constitui��o.
Para o ministro, a prote��o constitucional aos "direitos origin�rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam" n�o depende da exist�ncia de um marco. J� Kassio Nunes Marques reafirmou o marco temporal.
Alexandre de Moraes votou contra a tese, mas prop�s mudan�as em rela��o � indeniza��o que deve ser paga pela Uni�o a propriet�rios de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por ind�genas.
Segundo Moraes, se n�o houver esbulho (usurpa��o da posse), conflito f�sico ou controv�rsia judicial na data da promulga��o da Constitui��o, a Uni�o deve indenizar previamente o propriet�rio de terra localizada em ocupa��o tradicional ind�gena, em dinheiro ou em t�tulos da d�vida agr�ria.
Do lado de fora do Supremo, movimentos ind�genas e servidores da Funai se mobilizaram para acompanhar o julgamento. No estacionamento do Supremo, montaram tr�s barracas e um tel�o, que transmitia as imagens do plen�rio da corte durante a vota��o.
Segundo a Apib (Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil) estima que quase mil ind�genas j� estavam em Bras�lia na ter�a-feira (29), v�spera da retomada do julgamento.
Como j� votaram os ministros do STF sobre o Marco Temporal
Placar est� 3 a 2
- Alexandre de Moraes, contra
- Cristiano Zanin, contra
- Edson Fachin, contra
- Nunes Marques, a favor
- Andr� Mendon�a, a favor