'Cidade mais ind�gena' de Minas se mobiliza contra marco temporal

A retomada do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20/9) foi acompanhada por protestos de povos origin�rios em diferentes pontos do pa�s. Onde h� a maior preval�ncia de ind�genas no Sudeste do Brasil n�o foi diferente: os Xakriab� bloquearam a BR-135 entre Itacarambi e S�o Jo�o das Miss�es, no Norte de Minas, pedindo que os ministros n�o aprovem a tese que coloca em risco parte dos territ�rios retomados na regi�o e coloca em risco o avan�o pela ocupa��o de mais terras antes habitadas pelos ind�genas. 

Com cerca de 54 mil hectares, a reserva Xakriab� fica no munic�pio de S�o Jo�o das Miss�es, onde h� a maior concentra��o de ind�genas em rela��o � popula��o total de todo o Sudeste brasileiro. De acordo com o Censo Ind�gena divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em agosto, cerca de 80% dos habitantes da cidade s�o ind�genas. S�o cerca de 10 mil xakriab�s vivendo no territ�rio.

A terra dos Xakriab� foi demarcada em 1987, mas pontos espec�ficos do territ�rio foram reavidos pelos ind�genas ap�s a Constitui��o Federal, por isso, h� um temor de perda de direitos com uma eventual aprova��o do marco temporal. A tese trata sobre uma limita��o do direito dos ind�genas �s terras demarcadas ou disputadas at� a promulga��o da Constitui��o de 1988, delimitando que os direitos de demarca��o se restrinjam �s �reas ocupadas ou rm disputa at� essa data.

Lideran�as ind�genas ouvidas pelo Estado de Minas durante o protesto classificaram a data como um dos dias mais importantes para os povos origin�rios nas �ltimas d�cadas. "N�s sabemos que se o marco temporal for aprovado, perderemos nosso direito da retomada da terra. O povo ind�gena � dono de toda essa terra, n�s n�o aceitamos o marco temporal. � por isso que nos manifestamos. N�o podemos viver sem nossa terra. �ndio sem terra n�o � �ndio", afirma Alvinho, vice-cacique da aldeia Riacho do Brejo, � reportagem. O ato reuniu centenas de ind�genas e fechou a rodovia a partir das 7h. O trecho tem pouco movimento de ve�culos e n�o houve engarrafamento.

Embora demarcada em 1987, antes da Constitui��o, h� aldeias localizadas em terras homologadas posteriormente, como o terreno de Rancharia, oficialmente destinado aos Xakriab� em 2003. As aldeias de Morro Vermelho, Dizimeiro e Cara�bas, por exemplo, ainda est�o em processo de demarca��o, mas foram retomadas pelos ind�genas em 2006, 2007 e 2013, respectivamente. 

A atual Aldeia Tenda foi reocupada pelos povos origin�rios no fim dos anos 1990. Durante os protestos, o l�der da regi�o, cacique Agenor, falou sobre o temor pelo risco sofrido pelas conquistas obtidas por seu povo. "Lidero uma comunidade com 248 fam�lias, 110 pessoas. A luta pela demarca��o foi uma luta com muitas amea�as, ainda existem amea�as porque estamos no limite da terra demarcada. Nesse momento, temos uma preocupa��o que se essa lei for aprovada, corremos o risco de perder at� o que foi demarcado e de n�o conseguir avan�ar at� o Rio S�o Francisco".

A conquista da primeira demarca��o, em 1987, se deu meses ap�s uma chacina coordenada por um fazendeiro da regi�o. Na ocasi�o, em a��o com 15 homens armados, morreu Rosalino Gomes, em frente aos filhos. O atual cacique geral Xakriab�, Domingos Gomes era um dos que assistiu ao crime brutal. 

Sant�lia Gomes � sobrinha de Rosalino, viveu todos seus 58 anos de idade na terra Xakriab� onde criou 14 filhos e 22 netos. Ela conta como a saga pela terra original faz parte do cotidiano dos ind�genas."A luta do nosso povo teve muito sangue e at� hoje estamos brigando para ter nossa terra de volta para nossos netos, bisnetos, tataranetos. A terra � nossa m�e, por ela que n�s lutamos, estamos firmes com nosso Deus Tup� e vamos vencer".

Um dos atuais pleitos dos Xakriab�, a retomada do leito do Rio S�o Francisco. Conhecidos como "bons de remo", o povo ocupava originariamente o rio que corta o Norte de Minas e parte do Nordeste brasileiro, mas foi afastado por posseiros at� onde hoje est�o, a cerca de 40 km do curso d'�gua. Hoje,  a maior parte da reserva Xakriab� sofre com a seca e depende de abastecimento por po�os artesianos e caminh�es-pipa, insuficientes para toda a demanda. O entendimento das lideran�as � que a aprova��o do marco temporal, al�m de colocar terras j� demarcadas em risco, impede o avan�o por mais direitos.

"Aqui est�o as crian�as, nossos velhos, a juventude, os caciques e as lideran�as contra o marco temporal. Entendemos que esse � o marco da morte, querem acabar com nossas terras, nossas casas, nossos rios, nossas florestas. N�s somos o povo da �gua, mas n�o temos acesso ao rio, que � nosso pai. Somos hoje um povo �rf�o de pai, nossos temos a terra, que � nossa m�e, mas n�o temos um pai", disse � reportagem Wasady Xakriab�, 25, integrante da Articula��o da Juventude Xakriab�.

A luta pela retomada do Velho Chico � recorrentemente alicer�ada em um documento hist�rico da Coroa Portuguesa expedido em 1728. Trata-se de uma doa��o de terra aos Xakriab� feita em defer�ncia ao apoio ao Estado em um conflito contra o povo Kayap�. O texto determinava o terreno dentro dos limites dos rios Itacarambi, Perua�u e S�o Francisco. Ao EM, o cacique Jo�o, das aldeias de Vargem Grande e Cara�bas, destacou a argumenta��o hist�rica. 

"O marco temporal quer dizer que o �ndio s� tem direito de 1988 para c� e isso n�o pode acontecer. Temos direito a terra, o territ�rio que temos hoje � menos da metade do que foi doado em 1728", disse.