Alice Braga critica Congresso e Marco Temporal: 'O futuro � ind�gena'

A atriz brasileira Alice Braga postou uma s�rie de fotos que evidenciam a crise clim�tica no mundo, inclusive da cidade de Nova York coberta por fuma�a, para chamar aten��o para a luta dos povos origin�rios no Brasil. “O futuro � ind�gena”, escreveu. Ela se posicionou contra o texto do Marco Temporal. 

Na �ltima semana, uma nuvem de fuma�a, consequ�ncia de centenas de focos de inc�ndios florestais que est�o ocorrendo no Canad�, chegou aos Estados Unidos e deixou a qualidade do ar em grande parte do pa�s “insalubre”, segundo a Ag�ncia de Prote��o Ambiental dos EUA (EPA). Diante disso, o prefeito de Nova York, Eric Adams, recomendou que todos os nova-iorquinos evitem atividades ao ar livre.

 

 

“O dia tornou-se noite em Nova York devido aos inc�ndios florestais no Canad�. Parece um filme p�s-apocal�ptico. S� que isso n�o � fic��o. Esta � a nossa vida em um mundo de colapso clim�tico”, disse Alice.

A atriz se coloca contra o texto do Marco Temporal proposto no Brasil e segue afirmando que essa crise sist�mica afeta a todos, principalmente os povos ind�genas, que lutam por seus territ�rios e protegem toda a humanidade. 

“Eles s�o os maiores protetores dessa incr�vel teia da vida que nos sustenta. E agora, os ind�genas, junto com nosso planeta e a pr�pria humanidade est�o sob ataque. O congresso brasileiro est� tentando tirar seus direitos invadindo suas terras, sagradas para eles e um produto, para o sistema”.

Na ter�a-feira (30/5) a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o chamado Marco Temporal. A proposta, ent�o, seguiu para aprecia��o no Senado. Em paralelo, o marco tamb�m est� sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas, nessa quarta-feira (7/6) o julgamento do processo foi adiado novamente.   

A tese do Marco temporal prev� a restri��o da demarca��o de terras ind�genas apenas �quelas j� tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulga��o da atual Constitui��o Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta tamb�m exige comprova��o de que as terras eram, al�m de habitadas permanentemente, tamb�m usadas para atividades produtivas e necess�rias � preserva��o dos recursos ambientais e � reprodu��o f�sica e cultural.

A Constitui��o de 1988 garante aos ind�genas "os direitos origin�rios sobre as terras que ocupam tradicionalmente, as quais devem ser demarcadas e protegidas pelo Estado". Os defensores da tese afirmam que o estabelecimento de um “marco temporal” traria uma  "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.

Entretanto, os povos ind�genas afirmam que a Constitui��o n�o estabelece nenhum marco temporal e que seria imposs�vel determinar sua presen�a em determinados territ�rios em 1988, em especial devido � persegui��o sofrida durante a ditadura militar. 

Cr�ticos do projeto apontam que h� brechas que permitem a pr�tica de grilagem de terras, al�m de flexibilizar a atividade de garimpo, agropecu�ria, abertura de rodovias, entre outros empreendimentos sem participa��o ind�gena. Ou seja, para al�m da import�ncia cultural e de sobreviv�ncia dos povos origin�rios, as terras ind�genas tamb�m s�o consideradas fundamentais na luta contra o desmatamento e o aquecimento global.