Minist�rio P�blico cobra devolu��o de presentes recebidos por Bolsonaro

O Minist�rio P�blico de Contas junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pediu � Corte, ontem, que determine a Jair Bolsonaro(PL) a “devolu��o imediata” de todos os presentes recebidos durante seu mandato. Solicita, ainda, que seja feito um “levantamento dos presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente quando do exerc�cio do mandato”. A requisi��o � assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e traz uma rela��o de algumas pe�as.

O item mais barato listado no of�cio � um conjunto de quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso, avaliados em R$ 3,8 mil cada, presenteados pelo ex-presidente da �ndia, Ram Nath Kovind, na viagem oficial � Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020. Na mesma ida, o ex-chefe de Estado indiano tamb�m entregou a Bolsonaro uma escultura de cavalo, em metal prateado, avaliada em R$ 8,9 mil; uma maquete do Taj Mahal, feita de m�rmore branco, no valor de R$ 59,4 mil; e um quadro revestido em ossos de camelo, que custaria R$ 7,1 mil.

J� a pe�a mais cara � uma escultura do p�ssaro “Yellow Wagtail” (alv�ola-amarela), ave nacional do Catar. Est� avaliada em R$ 101,4 mil e foi dada a Bolsonaro em um almo�o oficial, em Doha, oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, pr�ncipe herdeiro de Abu Dhabi, em 28 de outubro de 2019. Em 17 de novembro de 2021, tamb�m em um evento em Doha, o ex-presidente foi presenteado pelo xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani com um rel�gio de mesa confeccionado em prata 925, com partes banhadas em ouro, de valor estimado de R$ 97,8 mil.
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O rol de presentes apontado pelo subprocurador-geral tem tamb�m uma miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, dado pelo ent�o primeiro-ministro japon�s Shinzo Abe na posse de Bolsonaro, em 2019. Em outubro do mesmo ano, o ex-premier do Jap�o presenteou o ex-presidente com um pote confeccionado em metal prateado polido e avaliado em R$ 13,3 mil. Foi dado na cerim�nia de proclama��o da entroniza��o do imperador do Jap�o.

Segundo Furtado, os presentes a serem devolvidos incluem: um quadro de Jerusal�m com o Templo de Salom�o, avaliado em R$ 5 mil, entregue pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em viagem oficial a Jerusal�m, em 31 de mar�o de 2019; um vaso em prata 925, que custaria R$ 16,4 mil, dado pelo ent�o presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse, em 2019; e um porta-joias de metal dourado trabalhado em esmalte cloisonn�, precificado em R$ 4,3 mil, entregue a Bolsonaro no encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Pal�cio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019.
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“O que se v� � que h� itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da Rep�blica. Tais objetos, como foram recebidos quando do exerc�cio do mandato, deveriam ser incorporados ao patrim�nio p�blico”, destaca o subprocurador.

Furtado salienta que desde que foi feita uma auditoria na Presid�ncia, pelo TCU, em 2016, a determina��o � para que sejam incorporados ao patrim�nio da Uni�o todos os “documentos bibliogr�ficos e museol�gicos” recebidos em cerim�nias de troca de presentes, bem como os presentes recebidos em audi�ncias com chefes de Estado e de governo, em visitas oficiais e de Estado ao exterior, em visitas oficiais ou viagens de Estado de chefes de Estado e de governo estrangeiro — “exclu�dos apenas os itens de natureza personal�ssima ou de consumo direto pelo Presidente”.

A Opera��o Lucas 12:2, da Pol�cia Federal (PF), trouxe � tona que diversos presentes entregues durante o mandato de Bolsonaro sequer foram registrados no acervo da Presid�ncia. Outros, por�m, foram negociados e vendidos, como o rel�gio Rolex dado pelo pr�ncipe Mohammad bin Salman, que governa a Ar�bia Saudita, e vendido pelo tenente-coronel do Ex�rcito Mauro Cid nos Estados Unidos por US$ 68 mil — cerca de R$ 340 mil pela cota��o do dia.