A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) vai abrir um processo administrativo contra os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (6/9). A a��o tem rela��o com a decis�o proferida hoje pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que decidiu anular todas as provas que vieram a partir de dela��es da Odebrecht.
Segundo o Advogado-Geral da Uni�o, Jorge Messias, ser� dado cumprimento � decis�o e “uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais ser�o apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma em nota.
O Ministro diz que a pris�o do presidente Lula (PT) foi "um dos maiores erros judici�rios da hist�ria do pa�s", por se tratar de uma arma��o fruto de um projeto de poder, com objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m�todos e a��es contra a lei.
A AGU vai investigar a responsabilidade civil dos procuradores pelo uso de provas il�citas para punir e causar preju�zos � Uni�o e outros agentes. O grupo a ser criado pela AGU analisar� a conduta de procuradores da Rep�blica e membros do Poder Judici�rio durante a instru��o e julgamento de casos da ent�o “Opera��o Lava-Jato”.
Ap�s a devida apura��o, poder�o ser cobrados dos agentes p�blicos, em a��o regressiva, o ressarcimento � Uni�o relativo �s indeniza��es pagas, sem preju�zo da oportuna apura��o de danos causados diretamente � Uni�o pelas condutas desses agentes.
*Estagi�rio com supervis�o do subeditor Diogo Finelli.