De acordo com o �rg�o, a medida foi tomada depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinar que as provas oriundas dos sistemas da Odebrecht s�o imprest�veis, em uma decis�o com acenos a Lula, com quem se desgastou nos �ltimos anos.
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, disse nas redes sociais que a decis�o do ministro Toffolli tem dois alcances, o jur�dico e o pol�tico. "Quando o Minist�rio da Justi�a receber oficialmente a decis�o, enviarei � Pol�cia Federal para cumprimento da determina��o de apura��o de responsabilidade criminal de agentes p�blicos", disse Dino.
O ministro disse ainda durante um evento desta quarta que essa decis�o de Toffoli faz parte de um cap�tulo quase final dessa "longa e triste hist�ria", disse.
No caso da AGU, diz a pasta, a for�a-tarefa ir�, al�m de apurar desvios, "promover a repara��o de danos causados por decis�es proferidas pelo Ju�zo da 13ª Vara Federal Criminal da Subse��o Judici�ria de Curitiba-PR, contra Luiz In�cio Lula da Silva, atual presidente da Rep�blica, bem como por membros do Minist�rio P�blico Federal no �mbito da chamada 'Opera��o Lava Jato'".
Em nota divulgada no site do �rg�o, o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias, diz que "uma vez reconhecido os danos causados, os desvios funcionais ser�o apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal".
Messias � um dos cotados para ser ministro do STF com a aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber.
A AGU afirma que o grupo a ser criado ir� analisar a conduta de procuradores da Rep�blica e de integrantes do Poder Judici�rio durante a instru��o e julgamento de casos da Lava Jato. Depois disso, poder� ser cobrado dos agentes p�blicos o ressarcimento � Uni�o.
Ap�s a divulga��o das medidas da Advocacia-Geral, o senador Sergio Moro (Uni�o Brasil-PR), que conduziu os casos da Lava Jato no Paran� at� 2018, disse que o trabalho foi feito "dentro da lei, com as decis�es confirmadas durante anos pelos tribunais superiores" e que Ruy Barbosa ficaria "escandalizado com mais essa relativiza��o da democracia".
A procuradora da Rep�blica Monique Cheker, que atuou na Lava Jato em 2021, escreveu em rede social sobre a iniciativa da AGU: "Sou da �poca em que 'For�a-Tarefa' � termo usado para combater atos de organiza��es criminosas. O Brasil est� reiventando o termo."
Na decis�o desta quarta-feira, Toffoli determinou que se conceda o acesso integral do material apreendido na Opera��o Spoofing, que investigou e prendeu os respons�veis pela invas�o hacker a aparelhos de agentes p�blicos, a todos os investigados e r�us processados com base em elementos da Lava Jato.
Toffoli tamb�m decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba apresente em at� 10 dias o conte�do integral de todos os documentos e anexos relacionados ao acordo de leni�ncia da Odebrecht, inclusive os recebidos no exterior, sob pena de incid�ncia no crime de desobedi�ncia.
Na decis�o desta quarta, ele afirmou ainda que "sob objetivos aparentemente corretos e necess�rios, mas sem respeito � verdade factual", os agentes p�blicos que atuaram na Lava Jato "desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decis�es judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de compet�ncia".
"Enfim, em �ltima an�lise, n�o distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como j� disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicol�gica, um pau de arara do s�culo 21, para obter 'provas' contra inocentes", continuou.
"Para al�m, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jur�dicas, independentemente de sua culpabilidade ou n�o. E pior, destru�ram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrim�nios."