A decis�o de Toffoli cont�m afagos ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e descreve sua pris�o como o “maior erro judici�rio da hist�ria”. Dallagnol ironizou essa parte do despacho enviado nesta quarta-feira (6/9).
“O maior erro da hist�ria do pa�s n�o foi a condena��o do Lula, mas a leni�ncia do STF com a corrup��o de Lula e de mais de 400 pol�ticos delatados pela Odebrecht. A anula��o da condena��o e do acordo fazem a corrup��o compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres p�blicos? E com a anula��o do acordo, os 3 bilh�es devolvidos ao povo ser�o agora entregues novamente aos corruptos? Os ladr�es comemoram enquanto quem fez a lei valer � perseguido”, disse o ex-procurador.
O maior erro da hist�ria do pa�s n�o foi a condena��o do Lula, mas a leni�ncia do STF com a corrup��o de Lula e de mais de 400 pol�ticos delatados pela Odebrecht. A anula��o da condena��o e do acordo fazem a corrup��o compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o...
%u2014 Deltan Dallagnol (@deltanmd) September 6, 2023
Toffoli descreveu as provas obtidas pelos sistemas Drousy e MyWebDay, usados na comunica��o interna e na contabilidade de pagamento indevidos da empreiteira Odebrecht, como imprest�veis em qualquer �mbito ou jurisdi��o. “Tratou-se de uma arma��o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p�blicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com m�todos e a��es contra legem (contra a lei)”, escreve o magistrado.
O ex-juiz da for�a-tarefa, o senador Sergio Moro (Uni�o-PR), considerado suspeito pelo STF e que teve uma atua��o pr�xima a Dallagnol, tamb�m rebateu a decis�o de Toffoli. “Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as institui��es e toda a nossa a��o foi legal”, disse.
Os dois se cacifaram na pol�tica. Moro foi ex-ministro da Justi�a do governo de Jair Bolsonaro (PL), tentou concorrer � Presid�ncia da Rep�blica e se elegeu senador. J� Dallagnol foi eleito deputado federal no �ltimo pleito, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o entendimento dos ministros da corte eleitoral, Dallagnol teria deixado o Minist�rio P�blico antes de concorrer nas elei��es para evitar processos administrativos. Com base na legisla��o, magistrados n�o podem ter processos n�o julgados na esfera administrativa caso queiram disputar elei��es. A manobra foi considerada uma maneira de “fraudar a lei”.
Em resposta � decis�o de Toffoli, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) vai abrir um processo administrativo contra os procuradores da Lava Jato e criar uma for�a-tarefa para apurar supostas ilegalidades.
O ministro da AGU, Jorge Messias, cotado para a vaga no STF que ser� aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, afirma que “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais ser�o apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
Dallagnol ainda afirmou que o envolvimento de Messias no caso seria uma prova de aparelhamento do estado por parte do governo Lula para “persegui��o de advers�rios pol�ticos”.