A compra, sob suspeita de fraude, motivou a opera��o da Pol�cia Federal (PF), nesta ter�a-feira (12/9), contra integrantes do gabinete de Interven��o Federal no Rio. Na �poca, Braga Netto era interventor.
O documento divulgado pela GloboNews detalha a tentativa do ex-interventor de obter autoriza��o para compras sem licita��o durante a atua��o no RJ. No texto, Braga Netto diz que � preciso comprar mais de 8 mil coletes � prova de balas que estariam para vencer.
"A exemplo da necessidade pontual apresentada pela Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro, [h� a] de reposi��o de 8.571 (oito mil quinhentos e setenta e um) coletes bal�sticos, por t�rmino do prazo de validade, a partir de outubro de 2018. O uso desse material b�lico � de import�ncia vital para o agente de seguran�a p�blica em servi�o, tendo em vista a grande quantidade de armamento pesado (fuzil), atualmente, utilizado por criminosos", diz o texto.
"O colete bal�stico � um produto controlado e de uso restrito �s For�as Armadas e Policiais. Al�m de implicar em longo processo de habilita��o e qualifica��o de fornecedores, requer um criterioso e lento processo de teste de amostra sem laborat�rios credenciados, quanto � resist�ncia bal�stica (ensaios destrutivos), afim de mitigar riscos inerentes �s condi��es perigosas ou inseguras para o usu�rio", completou.
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"H� que se considerar, ainda, que a entrega desse equipamento de prote��o, depois de efetivada a aquisi��o, via de regra, n�o ocorre em prazo inferior a 60 (sessenta) dias, em virtude de sua fabrica��o, em grandes quantidades, ocorrer apenas sob demanda, ap�s a homologa��o do processo licitat�rio. Nesse caso, o rito normal dos certames licitat�rios compromete as metas planejadas, em raz�o dessa log�stica de reposi��o", finalizou.
TCU
� �poca, o TCU afirmou a Braga Netto que a interven��o era um momento excepcional, mas ainda ressaltou que a excepcionalidade n�o excluia a necessidade de seguir os princ�pios da economicidade e transpar�ncia. A Corte ainda afirmou, em diversas manifesta��es, que os coleteres s�o materiais fartamente negociados pelas for�as de seguran�a e que, por isso, era imprescind�vel fazer uma pesquisa de pre�os, optando sempre pelo menor ou mais vantajoso valor para o poder p�blico.
"N�o se pode olvidar de que seja comprovada a compatibilidade dos pre�os contratados por dispensa de licita��o com os praticados no mercado. Essa � a jurisprud�ncia do TCU para os demais casos de dispensas de licita��o listados", diz ac�rd�o do TCU.
Opera��o da PF
A Pol�cia Federal apura uma suspeita de fraude na verba da interven��o federal, ocorrida no Rio de Janeiro em 2018. De acordo com a corpora��o, s�o cumpridos 16 mandados de busca e apreens�o no Rio de Janeiro, Minas Gerais, S�o Paulo e no Distrito Federal, na manh� desta ter�a-feira (12/9).
De acordo com nota divulgada pela PF, a investiga��o busca apurar os crimes de patroc�nio de contrata��o indevida, dispensa ilegal de licita��o, corrup��o ativa e passiva e organiza��o criminosa supostamente praticadas por servidores p�blicos federais quando da contrata��o de empresa norte-americana para aquisi��o de 9.360 coletes bal�sticos com sobrepre�o no ano de 2018. A compra foi formalizada pelo Gabinete de Interven��o Federal no Rio de Janeiro.
A pol�cia informou ainda que a investiga��o come�ou com a coopera��o internacional de Ag�ncia de Investiga��es de Seguran�a Interna (Homeland Security Investigations – HSI) dos Estados Unidos.
"A autoridades americanas descobriram o crime no curso da investiga��o americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, em julho de 2021, na qual a referida empresa ficou respons�vel pelo fornecimento de log�stica militar para executar a derrubar Moises e substitu�-lo por Christian Sanon, um cidad�o americano-haitiano", afirmou a PF.