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Estado de Minas ECONOMIA

Lula sanciona lei que reajusta sal�rio dos servidores em 9%

� o primeiro acordo para reajuste de servidores p�blicos desde 2016. Os novos valores come�aram a ser pagos em maio e atinge tamb�m pensionistas


15/09/2023 09:01 - atualizado 15/09/2023 09:30
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de blusa branca
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prev� reajuste de 9% para todos os servidores p�blicos federais (foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prev� reajuste de 9% para todos os servidores p�blicos federais.

Quando enviou o texto da medida provis�ria ao Congresso, o governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilh�es para 2023 e de R$ 13,8 bilh�es nos demais anos.

A san��o do texto foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.

A medida provis�ria que trata do reajuste concluiu a sua vota��o no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasi�o, ela foi aprovada pelo Senado em menos de cinco minutos de discuss�o.

O texto tamb�m aumenta de tr�s para quatro o n�mero de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba).

O governo informou ao enviar a MP que o reajuste alcan�a mais de 1 milh�o de benefici�rios, sendo 533 mil servidores civis ativos e empregados p�blicos, al�m de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.

O governo havia realizado uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto, em abril, para a assinatura da medida provis�ria. Na ocasi�o, Lula tamb�m sancionou o projeto de lei que abriu espa�o no or�amento para a concess�o do reajuste.

Os novos valores come�aram a ser pagos em maio e atinge tamb�m pensionistas.

O reajuste salarial havia sa�do de um acordo entre o governo e mais de cem entidades que representam os servidores na mesa de negocia��o permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo.

"� o primeiro acordo para reajuste de servidores p�blicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negocia��o entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participa��o de cerca de 100 entidades representativas dos servidores p�blicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% ap�s a rodada de negocia��es", informou o governo, em nota.

 

 


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