Ap�s votar um veto da Prefeitura de BH, foi pedida a verifica��o de qu�rum ao presidente da C�mara, que abriu a chamada e encerrou em cerca de tr�s segundos. Apenas 17 vereadores conseguiram marcar presen�a em tempo h�bil, menos da metade dos 41 vereadores, e a sess�o foi encerrada. A medida mant�m a pauta da casa obstru�da, o que atende Gabriel Azevedo em seu desejo de se reunir com o prefeito Fuad Noman (PSD), reiterado ap�s pedido de cassa��o de seu mandato ser aberto na casa.
Diante da insatisfa��o dos parlamentares com a pauta acumulando projetos em meio a obstru��o de vota��es, o vereador Pedro Patrus (PT) reuniu, nesta quinta, assinaturas para criar um Projeto de Resolu��o estabelecendo um tempo m�nimo de um minuto e meio para a verifica��o de qu�rum, dificultando a manobra de encerrar rapidamente a chamada e evitar o prosseguimento das sess�es.
O projeto conseguiu ultrapassar as 14 assinaturas necess�rias para prosseguir com o tr�mite previsto na C�mara. A proposta agora passa pelas comiss�es da casa antes de ser votada em plen�rio. Em entrevista, Patrus explicou a motiva��o do projeto.
“� um projeto de resolu��o que j� conta com 26 assinaturas, n�o � um projeto pessoal, � uma ideia que nasce do di�logo com outros vereadores e outras vereadoras, que muda o regimento interno da casa colocando um tempo m�nimo para que o presidente encerre a verifica��o do qu�rum. Ent�o, antes de um minuto e meio, o presidente n�o poder� encerrar a sess�o, porque o que temos visto � a sess�o encerrar com tr�s, quatro, cinco segundos. N�o � contra quem est� hoje na cadeira, serve para qualquer presidente”, afirmou.
Parlamentares de oposi��o a Gabriel Azevedo voltaram a fazer cr�ticas duras ao procedimento utilizado para encerrar a sess�o. Fl�via Borja (PP), em entrevista ap�s o fim das atividades do plen�rio, classificou o presidente da C�mara como ‘autorit�rio e ditador’ e disse que, se ele e seus aliados querem ter acesso � prefeitura, devem seguir o regimento interno da casa.
“Insatisfeita � pouco, estou indignada porque o regimento interno est� sendo rasgado. Ontem n�s tivemos uma verifica��o de quorum de cinco segundos em que o pr�prio vereador Br�ulio Lara (Novo), que pediu a verifica��o, n�o marcou presen�a, isso est� contra o regimento. Hoje tivemos uma verifica��o de tr�s segundos. N�s temos muitos projetos em pauta, n�s temos vetos para discutir, todo um andamento da casa e j� estamos h� quase dois meses com obstru��o. Querem ser recebidos, aprendam a obedecer �s regras. Eu avalio que a necessidade desse projeto de resolu��o � simplesmente porque temos um presidente autorit�rio e ditador na cadeira”, protestou.
Sem votar os projetos, a pauta do Legislativo Municipal acumula novas propostas �s vota��es antigas que seguem sem aprecia��o na casa. Para Braulio Lara, aliado de Azevedo, a estrat�gia � necess�ria para viabilizar o di�logo entre Legislativo e Executivo para a vota��o de pautas sobre o or�amento da cidade, obras no complexo Vilarinho e do Aeroporto Carlos Prates.
“O principal objetivo da obstru��o � restabelecer o di�logo com a Prefeitura. Afinal, s�o muitas pautas importantes que vir�o pela frente, a maioria delas de grande interesse para a cidade, mas que precisam ser constru�das conjuntamente com a Prefeitura, que ao final � quem vai executar o que a Lei estabelecer. Quando voc� n�o atende ou sequer recebe um parlamentar eleito, toda a parcela da popula��o que ele representa acaba negligenciada pelo Poder P�blico, o que � muito preocupante”, disse � reportagem.
Cassa��o aberta
Em 4 de setembro, 26 parlamentares votaram pela abertura do processo de cassa��o de Gabriel em pedido movido pela ex-presidente da casa a antiga aliada do vereador, Nely Aquino (Podemos), hoje na C�mara dos Deputados. Azevedo � acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade em casos como agress�es verbais a colegas e na abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Lagoa da Pampulha logo ap�s encerramento de investiga��o com o mesmo tema.
Ap�s a abertura do processo, foi sorteada a comiss�o que avaliar� o processo pelos pr�ximos 90 dias. A relatora � a Professora Marli (PP), m�e do secret�rio da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), rival pol�tico de Gabriel. Iza Louren�a (PSOL) e Janaina Cardoso (Uni�o Brasil), completam a comiss�o.
Nesta quinta-feira, Gabriel Azevedo apresentou sua defesa pr�via ao processo de cassa��o de mandato. No documento, o vereador admite ter exagerado em algumas declara��es sobre colegas, mas nega que os fatos sejam suficientes para motivar a perda do cargo. O prazo para que o parlamentar protocolasse sua argumenta��o termina nesta sexta-feira (15/9).
Relator da destitui��o
Nesta sexta-feira (15/9), est� marcada uma reuni�o da mesa diretora da C�mara Municipal para discutir uma den�ncia movida pela vice-presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Minas Gerais, Sara Azevedo, pedindo a destitui��o de Gabriel Azevedo do cargo de presidente da casa.
O grupo formado por Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira (PP), Marcela Tr�pia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Fl�via Borja (PP) deve escolher um relator para o caso. Segundo Lopes, que � o 1° vice-presidente da C�mara, o C�digo de �tica da casa impede que Gabriel Azevedo, por ser o alvo de den�ncia, participe da reuni�o, mesmo compondo a mesa diretora.
A ideia do pedido � que Azevedo n�o esteja na presid�ncia da casa durante a aprecia��o de sua cassa��o. Segundo a pe�a, a posi��o de poder o confere a capacidade de influenciar no andamento do processo. Este rito � mais r�pido que o de cassa��o e, percorrido o devido rito que tamb�m conta com abertura de prazo para defesa do denunciado, � poss�vel que ele seja apreciado em plen�rio j� em outubro.