O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14/9) que o Senado apresentar� uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que criminalizar� o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. A medida afronta uma poss�vel descriminaliza��o do porte de maconha, pauta que est� em vota��o no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco afirmou que o Senado tem maioria contr�ria � descriminaliza��o e que a PEC ser� uma maneira de fazer valer o posicionamento da Casa frente ao julgamento do STF, que atualmente tem placar de cinco votos a um, favor�vel � descriminaliza��o.
“A decis�o do STF no recurso extraordin�rio, ainda em vias de acontecer, porque n�o h� defini��o ainda do julgamento, mas � uma sinaliza��o de uma descriminaliza��o do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, por sua maioria, � contra. Ent�o as iniciativas legislativas, obviamente respeitando os poderes e o entendimento de divergentes, mas o entendimento do Senado Federal � o de que n�s devemos legislar, e o primeiro caminho a ser observado � o de uma PEC que diz que deve ser considerado crime porte ou posse de subst�ncia entorpecente e il�cita, em qualquer circunst�ncia e em qualquer quantidade”, afirmou � imprensa.
Segundo Pacheco, a proposta consistir� na inclus�o de um inciso no artigo 5º da Constitui��o, que vai considerar crime o porte e a posse de quaisquer subst�ncias entorpecentes il�citas. O uso medicinal dos princ�pios ativos da maconha dever� ser regulamentado para permitir o uso em fun��o dos tratamentos de sa�de, de acordo com o presidente.
Embate com o STF
"N�o posso de deixar de apontar aquilo que reputo um equ�voco grave, uma invas�o da compet�ncia do Poder Legislativo, que se d� na discuss�o do piso nacional da enfermagem e na quest�o da descriminaliza��o do porte para uso de drogas", disse o presidente do Senado, no Plen�rio da Casa.
Como noticiado pelo Correio Braziliense � �poca, apesar da reclama��o de Pacheco, h� ao menos 10 projetos relacionados ao tema do porte de drogas parados no Congresso — oito na C�mara e dois no Senado.
O julgamento pela descriminaliza��o do porte de maconha no Supremo est� a um voto de ser aprovado — com cinco votos a favor e um contr�rio — e se encontra paralisado devido ao pedido de vista pelo ministro Andr� Mendon�a. Alguns dos ministros que votaram favor�veis � pauta, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, procuraram o presidente do Senado para explicar que n�o estariam invadindo a compet�ncia do Legislativo.
O an�ncio da nova PEC vem em meio � vota��o, no STF, do julgamento dos primeiros r�us dos ataques golpistas do 8 de janeiro, o qual tem pautado as discuss�es sobre a suprema corte durante toda a semana, especialmente nos �ltimos dois dias.
*Estagi�rio sob supervis�o de Talita de Souza