Mendon�a pede vista sobre porte de maconha; vota��o est� em 5 a 1

Foi pedido vista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr� Mendon�a, relativo ao processo que trata de porte de drogas que est� sendo votado pela corte. At� o momento cinco ministros votaram favor�veis a liberar o porte de maconha para uso pessoal.

O relator Gilmar Mendes, Lu�s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram os autores dos votos.

No in�cio da sess�o desta quinta-feira (24/8), Gilmar pediu para que seu voto, que j� havia sido feito, fosse reajustado. Anteriormente, ele defendeu que todas as drogas fossem liberadas, mas resolveu alterar para restringir apenas � maconha

Ministra e presidente do STF, Rosa Weber, que deve se aposentar no in�cio de outubro, resolveu adiantar sua posi��o e, ap�s relatar suas experi�ncias durante visitas a pres�dios em diferentes locais do Brasi, engrossou a vota��o favor�vel a liberar o porte.

O que deve diferenciar o usu�rio do traficante � a quantidade de maconha que estiver em posse. Alguns ministros, como Weber, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, sugeriram que 60g deve ser a marca��o objetiva. J� o ministro Barroso indica que 100g deve ser o limite.

Apenas o ministro Cristiano Zanin votou contra a libera��o at� o momento. Ele defende que seja mantido o artigo que prev� san��es administrativas aos usu�rios de drogas. Contudo, se colocou favor�vel a necessidade de que seja fixado um crit�rio objetivo, baseado no peso, para que sejam diferenciados usu�rios e traficantes. 

A sugest�o dele � de que sejam 25g ou seis plantas f�meas, mas que  quem for flagrado com quantidade inferior a isso pode ser classificado como traficante dependendo do caso.

Mendon�a ter� 90 dias para an�lisar mais profundamente o tema antes de emitir seu voto.

Ainda faltam os votos de C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.