'Setembro zero': C�mara de BH encerra Plen�rio sem votar nenhum projeto

A C�mara Municipal de Belo Horizonte encerrou nessa ter�a-feira (18/9) as sess�es ordin�rias de setembro, ocorridas nos dez primeiros dias �teis de cada m�s, sem votar nenhum projeto de lei. A aus�ncia ocorreu em meio a duas den�ncias contra o presidente da Casa, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Al�m do processo de cassa��o aberto pelos colegas - com 26 votos a favor, 14 absten��es e nenhum contr�rio - o parlamentar � alvo de um pedido de sua destitui��o da Presid�ncia do Poder Legislativo.

"N�s vamos ter o 'setembro zero'. Nenhum projeto de lei foi votado aqui nesta casa. Nestes sete anos que aqui estou, � a primeira vez que vou passar sem votar um projeto sequer aqui dentro desta casa. Tivemos v�rias ferramentas utilizadas para isto n�o acontecer, at� (a verifica��o) de quorum em dez, cinco e a �ltima em tr�s segundos", disse o vereador Wesley Moreira (PP) durante a sess�o ordin�ria derradeira. 

A declara��o foi rebatida por Azevedo no final da reuni�o, que ressaltou uma alternativa para votar alguns projetos ainda em setembro. "Hoje, n�s completamos as pautas ordin�rias do m�s, mas, como j� aconteceu em outros meses, podem existir sess�es extraordin�rias e existem projetos importantes para a cidade de Belo Horizonte que eu tenho certeza que ser�o votados nos pr�ximos dias de setembro. [...] N�s teremos sess�es extraordin�rias assim que estes projetos - que chegaram h� poucos dias - tiverem as suas tramita��es conclusas nas comiss�es", afirmou. 

Durante a discuss�o da pauta do dia, o l�der do prefeito Fuad Noman (PSD) na C�mara Municipal, o vereador Bruno Miranda (PDT), retomou o debate sobre as den�ncias contra Azevedo e pediu para o presidente deixar o cargo. "Acho que a gente precisa avan�ar na pauta. Vossa excel�ncia est� passando por dois processos, um de afastamento e outro de cassa��o de mandato. Como uma pessoa que deseja o bem da Casa, deseja o seu bem e deseja o bem de todos aqui, eu acho que vossa excel�ncia deveria se afastar da Presid�ncia para que a gente pudesse ter um ambiente de paz aqui nesta casa", declarou. 

De acordo com Miranda, Azevedo perdeu a confian�a dos pares. "Quando a gente perde a confian�a dos pares fica muito dif�cil com que a normalidade se restabele�a nesta casa. Tenta se passar um ar de normalidade, mas isto n�o est� acontecendo. Na verdade, o que est� acontecendo � uma parte da C�mara, ligada ao presidente, est� usando os instrumentos regimentais para obstruir as nossas vota��es. Hoje, inclusive, conseguindo adiar a reuni�o da mesa-diretora", ponderou o l�der do governo municipal.

 

C�mara de BH: Gabriel encerra sess�o em segundos e impede vota��o de seu afastamento 

A men��o feita por Miranda est� relacionada � reuni�o da mesa-diretora que vai escolher o relator do pedido de destitui��o de Azevedo da Presid�ncia, adiada de segunda-feira para esta ter�a, depois de duas tentativas, �s 11h e �s 15h50. O primeiro vice-presidente da C�mara Municipal, vereador Juliano Lopes (Agir), fez uma nova convoca��o para �s 15h30 desta ter�a-feira, 19. Os demais membros da comiss�o s�o os vereadores Ciro Pereira (PTB), Fl�via Borja, Marcela Tr�pia (Novo) e Wesley Moreira (PP). "Determino ainda que o denunciado, o vereador Gabriel, seja comunicado da realiza��o da reuni�o, mas, t�o somente nesta condi��o, sendo que, ser� contado para qu�rum e n�o ter� direito a voto", escreveu na convoca��o. 

Conforme a C�mara Municipal, a den�ncia em quest�o se relaciona a um suposto descumprimento do C�digo de �tica Parlamentar, previsto na Resolu��o 2.049/2002, cujo tr�mite est� definido no pr�prio c�digo. "No caso em tela, est� prevista a leitura da den�ncia no Plen�rio, seguida da defesa do acusado e da apura��o e produ��o de relat�rio pela Mesa Diretora, a ser submetido ao Plen�rio na hip�tese de considerada procedente a den�ncia", explicou o �rg�o. 

No domingo (17/9), os procuradores da CMBH Bruno Oliveira Quinto e Izabella Santos e Nunes Romualdo assinaram um parecer em que afirmam que as reuni�es da mesa diretora devem ser realizadas com a maioria dos integrantes e que n�o h� previs�o de contagem diferenciada em caso de impedimento de algum dos membros do colegiado. 

J� nesta segunda-feira, servidores concursados t�cnicos da Procuradoria da C�mara e da Diretoria do Processo Legislativo apontaram "falhas existentes na tentativa de inventar um processo de afastamento da Presid�ncia do vereador Gabriel por parte do primeiro vice-presidente Juliano Lopes". Segundo eles, "inexiste qu�rum para reuni�o da mesa diretora com a presen�a de apenas tr�s integrantes", em refer�ncia a aus�ncia de Tr�pia, Pereira e Azevedo das reuni�es realizadas na sexta-feira e nessa segunda.

 

A vereadora Professora Marli (PP), relatora do processo de cassa��o contra Azevedo, revelou que est� lendo todo o material sobre o assunto e que em breve entregar� o relat�rio - sem detalhar quando. A parlamentar ainda brincou dizendo que "n�o � brava", em refer�ncia a declara��o feita pelo filho, o secret�rio de Estado da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), durante entrevista ao Estado de Minas no come�o do m�s, quando declarou: "Mam�e � brava. Gabriel ter� de se explicar a ela". 

"Estou tratando com muita calma, com muita modera��o e com muita �tica. Principalmente, porque � um assunto muito s�rio. Eu estou aqui para trabalhar com honestidade, com coer�ncia, com lisura e com �tica. Eu vou ter muita calma, eu estou dentro do prazo. J� li v�rias vezes, vou continuar a ler, a grifar, a analisar. Serei muito justa, gente. � um assunto muito s�rio. Podem confiar no que eu for fazer, isto eu garanto para o povo de Belo Horizonte. Como eu sempre fiz, com honestidade e justi�a. Eu at� brinquei: eu leio, eu rezo, eu paro, eu penso, analiso e vou fazendo as minhas anota��es. Ent�o, daqui a pouco, o relat�rio vai chegar para voc�s", declarou a vereadora.