Ex-presidente atacou decis�o da Justi�a de torn�-lo r�u por incita��o ao estupro. "Fato de 2014. A persegui��o n�o p�ra", escreveu ele nas redes sociais. "Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos � modificada para confirmar mais uma persegui��o pol�tica conhecida por todos".
Justi�a do DF aceitou den�ncia contra Bolsonaro no in�cio de setembro. Inicialmente, a den�ncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica em 2014. Como Bolsonaro n�o ocupa mais nenhum cargo eletivo, o caso foi enviado � Justi�a comum neste ano, e o Minist�rio P�blico do Distrito Federal concordou com o proposto pela PGR.
Decis�o de aceitar a den�ncia n�o analisou o m�rito da quest�o. Em 1º de setembro, o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Bras�lia, tornou Bolsonaro r�u em uma decis�o interlocut�ria, ou seja, que n�o analisa o conte�do do processo. Ele disse apenas que o processo cumpre todos os requisitos para "regularizar o registro do movimento de recebimento da den�ncia".
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Processo acumula idas e vindas. A a��o foi aberta, inicialmente, em junho de 2016, e suspensa quando Bolsonaro assumiu a Presid�ncia, em 2019. A Constitui��o impede que o presidente da Rep�blica, no exerc�cio do mandato, seja processado por atos anteriores ao cargo.
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Em junho deste ano, o Supremo encaminhou o processo para ser retomado na Justi�a do Distrito Federal, reconhecendo que n�o tinha mais compet�ncia para analisar o caso.
Em julho, a Justi�a arquivou a a��o em que Bolsonaro era r�u por inj�ria contra Maria do Ros�rio, por essa mesma discuss�o. O juiz considerou que o caso j� prescreveu. Os processos s�o diferentes, j� que inj�ria � crime contra a honra, e incita��o ao estupro, crime previsto no C�digo Penal.
Relembre o caso
Em 2014, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro afirmou na C�mara que Maria do Ros�rio n�o merecia ser estuprada porque, segundo ele, ela era "muito feia" e "n�o faz" seu "tipo".
Bolsonaro chegou a ser condenado a indenizar a petista em R$ 10 mil em 2017, mas recorreu. O caso segue em tramita��o.