Novo PAC e promessa de di�logo com prefeitos

Bras�lia – O presidente Luiz In�cio Lula da Silva lan�ou ontem a nova etapa do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), destinada a obras dos estados e munic�pios, o PAC Sele��es, que deve repassar, na primeira fase, R$ 65,2 bilh�es de investimentos do governo federal para os entes federativos. A segunda etapa do programa acontece no in�cio de 2025, ap�s a posse dos prefeitos eleitos no ano que vem, totalizando um valor de R$ 136 bilh�es em investimentos federais.

Lula aproveitou o evento para chamar os prefeitos para apresentarem projetos para o PAC Sele��es e disse que deseja que todos os munic�pios brasileiros tenham obras do programa. “Aproveitem que eu sou o presidente e reclamem. Eu sei que n�s estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras, teve uma queda na arrecada��o. Por isso n�s j� mandamos uma lei para o Congresso que garante que ningu�m vai receber este ano menos que recebeu no ano passado”, disse o petista se referindo ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), que registrou uma queda no repasse previsto para 2023 depois de desonera��es nos combust�veis implementadas no governo anterior.

Os governadores j� apresentaram os projetos estrat�gicos dos estados para investimentos federais na primeira etapa do PAC. O governador do Maranh�o, Carlos Brand�o (PSB), disse que a nova fase � mais uma chance para os chefes dos Executivos estaduais. “� mais uma oportunidade de os governadores apresentarem novas propostas, � uma esp�cie de repescagem”, disse, conclamando os colegas a apresentarem projetos.

Durante o discurso, o presidente fez ainda um apelo aos prefeitos para que, ao receberem os valores para as obras, busquem contratar pessoas da pr�pria cidade para a execu��o desses projetos. “O que eu queria pedir, como contrapartida de voc�s, � que nessas obras do PAC a gente contrate as pessoas da cidade, da comunidade. Se n�o a empresa vai contratar pessoas de outras cidades e a cidade onde vai se realizar a obra n�o criar� empregos. Por isso eu tenho um pedido para que, dentro do poss�vel, a gente conseguir fazer as obras com gente da comunidade, isso gera emprego e reduz, inclusive, a criminalidade”, afirmou o presidente.

Depois, em coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o valor de R$ 136 bilh�es j� est� dentro da previs�o inicial de investimentos no PAC, de R$ 1,7 trilh�o, mas refor�ou que espera que os parlamentares apresentem suas emendas dentro dos eixos do programa para, assim, poder turbinar o PAC. “Os R$ 136 bilh�es j� fazem parte daqueles R$ 1,7 trilh�o, mas as emendas parlamentares n�o fazem parte desse valor, esse � o valor apenas da parte do Executivo. Queremos depois n�o s� dar destaque na apresenta��o (desses valores acrescentados pelas emendas parlamentares), mas tamb�m na execu��o daquilo que foi fruto da participa��o e do empenho dos parlamentares”, disse Costa.

Lula tamb�m comemorou a Caixa Econ�mica ter registrado um recorde hist�rico no tamanho da carteira habitacional do banco. “A Caixa acabou de atingir a marca hist�rica de R$ 700 bilh�es de carteira imobili�ria. E, apenas este ano, j� foram concedidos mais de R$ 128 bilh�es de cr�dito imobili�rio”, disse o petista.

Logo ap�s o evento, a presidente da Caixa, Rita Serrano, refor�ou o n�mero quando questionada se sofria press�o de setores pol�ticos do governo pelo cargo que ocupa, e garantiu que responde �s press�es com trabalho. “O n�mero que n�s demos hoje � o resultado desse trabalho. A Caixa atingiu na sexta-feira passada uma carteira de mais de R$ 700 bilh�es em habita��o. Eu ainda vou apurar, mas provavelmente s� a China tem uma carteira maior que a Caixa”, disse Serrano.

 

Durante o lan�amento da nova etapa do PAC, o presidente disse que seguir� em uma campanha global contra a desigualdade, mas garantiu que n�o se esquecer� que foi eleito para “cuidar” do Brasil. Lula afirmou que muito dinheiro na m�o de poucos significa a amplia��o da mis�ria, da fome, da desigualdade, da criminalidade, enquanto pouco dinheiro na m�o de muitos tem o efeito inverso.

 

“N�s estamos tentando construir uma campanha mundial contra a desigualdade. O que estamos fazendo com o presidente Biden (dos Estados Unidos), por exemplo, � criar uma campanha de indigna��o contra a desigualdade", disse Lula, se referindo � declara��o conjunta dos dois chefes de Estado que firmaram “o compromisso m�tuo” em rela��o � promo��o do trabalho digno, na semana passada, em Nova York.