Em sua �ltima sess�o como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado tamb�m como propulsor do fortalecimento do Estado democr�tico de Direito. “(Deve ser lembrado) diante da uni�o e resposta imediata e firme dos Poderes constitu�dos � vilania praticada e na contram�o do que pretendera aquela horda hostil”, afirmou Rosa, em discurso no final da sess�o do Supremo.
“A resist�ncia, a resili�ncia e a solidariedade ficaram estampadas na met�fora da travessia da Pra�a dos Tr�s Poderes, do Planalto ao Supremo – o mais atingido pelo vilanismo”, lembrou, quando integrantes do Supremo, do Planalto e Congresso, liderados pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, andaram de um pr�dio a outro ap�s os ataques. “Todos n�s simbolicamente de m�os dadas, desviando das pedras, dos cacos de vidros, dos cartuchos de bala de borracha que abarrotavam o ch�o da pra�a”, afirmou.
Aos demais ministros, ela entregou um relat�rio de gest�o de 289 p�ginas no qual afirma que o Supremo tem “o olhar fixo na constante dignifica��o da nossa sociedade democr�tica” e “permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democr�ticos e pela concretiza��o das promessas civilizat�rias da Constitui��o da Rep�blica”. Durante toda a sess�o de ontem, os ministros do Supremo fizeram elogios � presidente e destacaram o seu papel na condu��o da corte no �ltimo ano.
Ela tamb�m estava � frente do Supremo durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da destrui��o da sede do tribunal, o plen�rio da corte j� estava reformado em 1º de fevereiro, para a sess�o de abertura do ano do Judici�rio. � �poca, a presidente do Supremo fez um discurso com recados aos golpistas que depredaram as sedes dos tr�s Poderes em 8 de janeiro, a quem chamou de “inimigos da liberdade”, prometeu responsabilizar a todos e disse que a democracia "permanece inabal�vel”.
“Possu�dos de �dio irracional, quase patol�gico, os v�ndalos, com total desapre�o pela rep�blica e imbu�dos da ousadia da ignor�ncia, destro�aram bens p�blicos sujeitos a prote��o especial, como os tombados pelo patrim�nio hist�rico, mobili�rio, tapetes e obras de arte”, disse. Pouco antes de terminar a presid�ncia de Rosa, as primeiras a��es contra os r�us de 8 de janeiro come�aram a serem julgados e condenados, tanto no plen�rio f�sico como no virtual.
A ministra ainda disse que uma das suas principais realiza��es foi o lan�amento da primeira Constitui��o brasileira traduzida para a l�ngua ind�gena Nheengatu, conhecida como o Tupi moderno. “A Constitui��o Cidad� em Nheengatu constitui instrumento significativo de preserva��o das culturas ind�genas e de inclus�o dos povos origin�rios em dire��o � igualdade substantiva preconizada como direito de todos os cidad�os”, afirmou. (*Folhapress)
Relat�rio
Na gest�o de Rosa Weber, tamb�m foi aprovada uma emenda no regimento interno do STF que imp�s um prazo para a devolu��o de pedidos de vista (mais tempo para an�lise de processos) e que tamb�m restringiu as decis�es individuais dos ministros. A ministra destacou essa emenda como um dos m�ritos da sua gest�o no relat�rio de gest�o. “Fixou-se o prazo de 90 dias para a devolu��o dos autos conclusos para vista, com libera��o autom�tica para a continua��o do julgamento ap�s vencido esse prazo. Essa importante iniciativa resultou em consider�vel redu��o do acervo dos processos de controle concentrado”, afirma no documento.