Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) formou maioria ontem para a cria��o de uma pol�tica de altern�ncia de g�nero no preenchimento de vagas para a segunda inst�ncia do Judici�rio. O ato normativo prop�e a intercala��o entre mulheres e homens conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por crit�rio de merecimento. Para haver consenso entre os integrantes do �rg�o, foi retirada da proposta da relatora do processo, Salise Sanchotene, o crit�rio que inclu�a tamb�m a altern�ncia por antiguidade, ponto que gerou diverg�ncias. A discuss�o foi pautada pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), �s v�speras da sua aposentadoria. Esta foi a sua �ltima sess�o � frente do CNJ.
O texto passa a valer em janeiro de 2024, e a primeira vaga aberta dever� ser preenchida pelo magistrado de g�nero distinto do �ltimo promovido. A regra ser� mantida at� que cada tribunal alcance a propor��o entre 40% e 60% por g�nero. Pelo texto, tamb�m dever�o verificar, no total de cargos ocupados, a paridade de g�nero, independentemente da origem (magistratura de carreira ou quinto constitucional). Identificada a despropor��o de g�nero no total de cargos providos, o tribunal dever� implementar a a��o afirmativa, no acesso destinado a ju�zes e ju�zas de carreira.
A a��o afirmativa deve ser tempor�ria e perdurar at� o atingimento da paridade nos tribunais. Para a aferi��o dos resultados, o CNJ dever� manter banco de dados atualizado sobre a composi��o dos tribunais, desagregado por g�nero e cargo. Salise Sanchotene justificou que, mesmo quando se olha para o crit�rio de antiguidade, “n�o � poss�vel dizer que homens e mulheres possuem as mesmas oportunidades na carreira da magistratura”. “Um exame mais atento bem denuncia que n�o se trata pura e simplesmente de contagem tempo de judicatura, ou seja, de entrar na fila e aguardar a vez, mas tamb�m de reunir melhores condi��es de correr na carreira”, disse a conselheira.
Dentro do CNJ, � v�spera da vota��o, movimentos de ju�zas percorreram os gabinetes para defender a mudan�a enquanto associa��es da magistratura se manifestam contra. A mudan�a da regra de antiguidade foi o principal foco de resist�ncia entre os magistrados. Defensores da altera��o afirmam que, embora o crit�rio pare�a objetivo, ele desconsidera uma s�rie de problemas, como vieses em bancas examinadoras.
Medidas para tentar ampliar a representatividade no Judici�rio v�m sendo discutidas desde a gest�o da ministra C�rmen L�cia. Em 2018, quando presidia o CNJ, foi aprovada uma resolu��o instituindo a Pol�tica Nacional de Incentivo � Participa��o Institucional Feminina no Poder Judici�rio. Apesar disso, especialistas afirmam que as mulheres seguem enfrentando mais barreiras para serem promovidas na carreira.
Segundo o Conselho Nacional de Justi�a, o Censo do Poder Judici�rio identificou que as magistradas correspondiam a 35,9% do universo e as servidoras contemplavam 56,2% do quadro geral de colaboradores. Al�m disso, as referidas pesquisas identificaram que quanto maior o n�vel da carreira na magistratura, menor era a participa��o feminina, sendo ela representada por 44% dos ju�zes substitutos, 39% dos ju�zes titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos ministros de tribunais superiores. Ainda segundo o CNJ, 13 tribunais no pa�s n�o t�m desembargadoras e ministras mulheres.
No in�cio de junho, a ministra Rosa Weber j� havia criticado a aus�ncia de mulheres no judici�rio brasileiro, em especial, nos tribunais. “Aqui no Brasil n�s temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justi�a em primeiro grau, mas o n�mero decresce no intermedi�rio. Na c�pula, nos tribunais superiores, o n�mero � �nfimo”, disse � �poca.
Despedida
A presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, foi homenageada ontem na sess�o extraordin�ria do CNJ, a �ltima sob sua presid�ncia. A ministra se aposentar� compulsoriamente amanh�, dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, Rosa Weber � a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presid�ncia do STF. Ju�zes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) destacaram sua atua��o como ministra.
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A magistrada agradeceu e se emocionou no discurso de despedida. “N�o pode existir maior honra para uma magistrada de carreira do que exercer a jurisdi��o constitucional na Suprema Corte do nosso pa�s e, sobretudo, porque n�s temos uma lei fundamental, uma Constitui��o Federal Cidad�, que nos incentiva a todos e serve como norte na busca de uma sociedade mais justa, mais solid�ria, mais fraterna, mais igualit�ria”, destacou Rosa Weber.