Com a aproxima��o do 2 de outubro, quando a ministra Rosa Weber se aposenta compulsoriamente, cresce a press�o para que uma jurista negra ocupe a cadeira que ela deixar� no Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m das articula��es pol�ticas que envolvem padrinhos e prefer�ncias, circulam v�rios documentos — elaborados por entidades de classe e movimentos sociais — cobrando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva que n�o se deixe levar pela tend�ncia de indicar um homem, possivelmente branco. E, dessa forma, ele mantenha a promessa de promover a ocupa��o de postos decisivos, nos Tr�s Poderes, com mulheres e negros, que comp�em a maioria da popula��o brasileira. Nomes de juristas negras, com curr�culo, hist�ria e reconhecimento entre os pares, n�o faltam (veja no quadro quais s�o as principais citadas).
"� importante come�ar a fazer um movimento intencional de transforma��o do Judici�rio pelas cortes superiores, que t�m uma baix�ssima representa��o (de mulheres e negros)", explica Tainah Pereira, mestre em Ci�ncia Pol�tica e coordenadora do movimento Mulheres Negras Decidem.
O coletivo que ela coordena � um dos que est�o na linha de frente da press�o para que uma negra suceda Rosa Weber, o que n�o parece ser a tend�ncia de Lula. Tr�s homens disputariam a predile��o do presidente: o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino; o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas.
"Ele tem mulheres perto dele com capacidade jur�dica e rela��o pr�xima", aponta Kone Prieto Ces�rio, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, sobre a "dificuldade" de Lula em indicar uma jurista negra. "� necess�rio implementar pr�ticas de paridade de g�nero nas institui��es brasileiras. V�rias institui��es t�m falado sobre isso, mas n�o v�m cumprindo os objetivos de paridade", salienta. Para ela, se o presidente n�o escolher uma mulher, estar� "traindo os compromissos" assumidos na campanha.
Maioria delas
Atualmente, 51% dos advogados filiados � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) s�o mulheres. Entretanto, jamais uma mulher ocupou a presid�ncia da entidade. No Judici�rio, apenas 23% s�o desembargadoras e, no STF, sem Rosa Weber, restaria a ministra C�rmen L�cia entre 10 magistrados.
Sobre a aus�ncia feminina nos altos cargos do pa�s, Tainah Pereira lembra que "nas carreiras p�blicas, os vieses da sele��o n�o consideram fatores de g�nero, ra�a ou origem. Para fazer essas avalia��es, caem no mito da universalidade, de que todos s�o iguais. Isso n�o � verdade, tem os fatores sociais. A gente vem trabalhando muito nessa ideia de que, agora, temos um governo que � progressista. Ent�o, � importante que essa decis�o seja tomada a favor da popula��o". Por sinal, um evento com as mulheres negras cotadas ao STF com juristas est� marcado para amanh�, em S�o Paulo.
Uma negra ministra do STF tem o apoio, inclusive, do chefe em exerc�cio da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), Fernando Mauro Oliveira J�nior. "Seria importante trazer essa quest�o do g�nero aliada � quest�o racial para o STF oxigenar as ideias", prop�s.
Entretanto, das press�es para que uma jurista negra ocupe uma das 11 cadeiras do STF correm risco de serem infrut�feras, pois Lula n�o tem a obrigatoriedade de indicar o substituto de Rosa Weber logo a seguir � aposentadoria da ministra. N�o � raro que o sucessor do magistrado que deixa Corte demore para ser escolhido.
Isso, ali�s, aconteceu com o ministro Edson Fachin, que ser� o vice-presidente do STF na gest�o de Luis Roberto Barroso. Ele s� tomou posse (em 2015) quase um ano depois que o ministro aposentado Joaquim Barbosa deixou o Supremo. � �poca, a ent�o presidente Dilma Rousseff disse que aguardaria o transcurso do processo eleitoral para fazer a indica��o, s� que demorou mais de um semestre para formalizar sua escolha.
Para refor�ar a press�o sobre a discuss�o da igualdade de g�nero, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) retoma, amanh� — e ainda sob o comando de Rosa Weber —, a vota��o uma resolu��o que institui que tribunais de segunda inst�ncia adotem a pol�tica de paridade nas promo��es para as cortes. Tr�s conselheiros votaram a favor da norma — o colegiado, por�m, � composto de 15 membros e ainda faltam cinco votos para que haja maioria pela aprova��o.
*Colaborou Marina Dantas, estagi�ria sob a supervis�o de Fabio Grecchi