O PL 1.295/2023, na pr�tica, promove um aumento na al�quota de produtos como cerveja, refrigerantes e at� itens de higiene pessoal, passando de 25% para 27%, retomando uma cobran�a adicional que ocorreu de 2011 at� 2022. A mat�ria, no entanto, recebeu mudan�as importantes, fruto de negocia��o entre os deputados da base e oposi��o, al�m do pr�prio governo.
O item “ra��o para pet”, por exemplo, foi retirado do rol de produtos sup�rfluos ainda antes da vota��o em primeiro turno, quando o governista Noraldino J�nior (PSB), defensor da causa animal, promovia uma obstru��o intensa na tramita��o. Para aprovar a mat�ria em definitivo, os parlamentares ainda costuraram um acordo de �ltima hora que retirou itens de higiene bucal da sobretaxa, o que contou com articula��o do pr�prio presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), e do l�der do bloco Democracia e Luta, Ulysses Gomes (PT).
Um dos avan�os do texto tamb�m foi fruto de acordo com a oposi��o, que conseguiu inserir um dispositivo que garante parte dos recursos arrecadados ao Fundo Estadual de Assist�ncia Social (FEAS). A emenda foi apresentada pela deputada Bella Gon�alves (Psol), que originalmente queria 50% do total arrecadado. O que foi aprovado, no entanto, garante que no pr�ximo ano 15% seja destinado ao Feas, valor que vai escalonar at� chegar em 25% em 2026.
Apesar dos avan�os, Ulysses reiterou que o projeto est� longe do que era esperado. “A busca da oposi��o de obstruir e derrotar, n�o pode sobrepor algumas melhorias que n�s tentamos, que n�o deixam de ser importantes. De todo modo � triste ver que, com toda dificuldade que a sociedade passa, o governador opte por isentar locadoras de ve�culos e aumentar (o imposto) do cidad�o comum”, disse o petista.
Dificuldades
Apesar da aprova��o, 18 deputados se abstiveram de votar, movimento que tamb�m ocorreu durante o primeiro turno e voltou a expor uma dificuldade de articula��o entre os deputados. Durante a tramita��o havia sido exposto um temor de criar um desgaste para os parlamentares a aprovarem um aumento de imposto a pouco mais de um ano das elei��es municipais de 2024.
“O resultado final provou a capacidade que a gente (oposi��o) tinha de vencer, ou seja, derrotar o governo nesse projeto. A diferen�a foi de apenas quatro votos, inclusive da oposi��o que faltaram hoje”, disse Ulysses, reiterando a presen�a da maioria dos opositores ao governador, mas ressaltando o preju�zo com a aus�ncia de votos.
“Coincidentemente ou n�o, o n�mero de votos provou isso. Poder�amos pelo menos ter empatado, e em um empate voc� poderia provocar uma discuss�o de convencimento daqueles muitos que estavam no plen�rio e n�o votaram, mas faz parte do processo democr�tico. Cada um sabe dos motivos pelo qual n�o vieram ou n�o se posicionaram, n�o vem ao caso apontar a culpa de A ou B”, exclamou o l�der da oposi��o.
A modalidade adicional do adicional do ICMS, foi criada pelo ent�o governador Antonio Anastasia em 2011, em tese, para custear o Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM). At� ent�o o imposto deveria ser renovado em uma periodicidade marcada, o que ocorreu em 2015 com Fernando Pimentel (PT) e com Zema em 2019, mas o atual governo perdeu o prazo para o segundo mandato.