A mat�ria � de autoria do pr�prio Zema, mas passou por mudan�as durante os debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), inclusive no �ltimo passo do tr�mite, quando os l�deres da base e oposi��o firmaram um acordo para retirar itens de “perfumaria” do rol de sup�rfluos, j� na vota��o em segundo turno dessa quinta-feira (29/9). O governador n�o vetou as mudan�as promovidas pelo entendimento dos parlamentares.
Originalmente, o texto apenas retomava uma cobran�a que foi criada em 2011 pelo ent�o governador Antonio Anastasia (PSDB), para custear o Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM), e vigorou at� 2022. No entanto, o governo Zema perdeu o prazo para renovar a modalidade do imposto para este ano, ap�s um primeiro mandato de dificuldades entre os deputados.
A tramita��o do PL 1.295/2023, agora transformado na Lei 24.471, foi o momento de maior tens�o na base governista da Assembleia, onde o governador dizia ter um apoio amplo de 57 deputados. A aprova��o do texto se deu por uma margem apertada de apenas quatro votos, sendo que quatro parlamentares de oposi��o faltaram � vota��o final do plen�rio - a saber, Andr�ia de Jesus (PT), Maca� Evaristo (PT) e Leleco Pimentel (PT) que cumpriam agenda com a ministra da cultura Margareth Menezes, em Mariana, e Luizinho (PT) que estava em evento na cidade de Alfenas, no Sul de Minas.
A aprova��o por 31 votos a 27, deixou o sentimento de que era poss�vel o bloco de oposi��o, Democracia e Luta, derrotar o governador Zema. “Coincidentemente ou n�o, o n�mero de votos provou isso. Poder�amos pelo menos ter empatado e em um empate voc� poderia provocar uma discuss�o de convencimento daqueles que estavam no plen�rio e n�o votaram, mas faz parte do processo democr�tico. Cada um sabe dos motivos pelo qual n�o vieram ou n�o se posicionaram, n�o vem ao caso apontar a culpa de A ou B”, exclamou o l�der da oposi��o, deputado Ulysses Gomes (PT) em entrevista coletiva na quinta.
Saiba as mudan�as
Apesar da vit�ria do executivo, mudan�as importantes foram promovidas pelos deputados. O acordo firmado entre os l�deres Ulysses Gomes, C�ssio Soares (PSD), Gustavo Santana (PL), Carlos Henrique (Republicanos), com articula��o do presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), retirou do rol de sup�rfluos itens como perfumes, �guas-de-col�nia, preparadores antissolares, sabonete e produtos de higiene bucal.
J� a press�o dos defensores dos animais, representados pelo deputado Noraldino J�nior (PSB), resultou no item “ra��o tipo pet” sendo considerado um bem essencial e indispens�vel, que n�o pode mais ser tratado como sup�rfluo.
A oposi��o ainda conseguiu inserir um dispositivo que garante parte dos recursos arrecadados ao Fundo Estadual de Assist�ncia Social (Feas). A emenda foi apresentada pela deputada Bella Gon�alves (Psol), que originalmente queria 50% do total arrecadado. O que foi aprovado, no entanto, garante que no pr�ximo ano 15% seja destinado ao Feas, valor que vai escalonar at� chegar em 25% em 2026.
Itens sobretaxados em 2024
- Cervejas sem �lcool e bebidas alco�licas, exceto aguardentes de cana ou de mela�o
- Cigarros, exceto os embalados em ma�o, e produtos de tabacaria
- Armas
- Refrigerantes, bebidas isot�nicas e bebidas energ�ticas
- Perfumes, �guas-de-col�nia, cosm�ticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sab�es de toucador de uso pessoal
- Alimentos para atletas
- Telefones celulares e smartphones
- C�meras fotogr�ficas ou de filmagem e suas partes ou acess�rios
- Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de seguran�a
- Equipamentos de som ou de v�deo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.