Brasil assume presid�ncia do Conselho de Seguran�a da ONU

Ainda sem vislumbrar uma vaga permanente no cobi�ado Conselho de Seguran�a da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o Brasil assume, hoje (1/10), e por apenas um m�s, a presid�ncia rotativa do mais importante �rg�o da estrutura da ONU. O pa�s, que assumiu a vaga de representante da Am�rica Latina no mandato de 2022 a 2023, e presidiu o colegiado em julho do ano passado, segue pleiteando um assento permanente. Mas, nesta breve passagem pelo comando do Conselho de Seguran�a, � pequena a margem de manobra para fazer avan�ar o debate sobre a reformula��o do grupo.

A vaga permanente no �rg�o garantiria ao Brasil o direito de veto de resolu��es, fator que vem causando o impasse nas discuss�es do colegiado. Como os membros permanentes — Estados Unidos, Fran�a, Reino Unido, R�ssia e China — t�m poder de vetar as resolu��es do �rg�o, n�o h�, na pr�tica, como construir consensos neste momento em que a guerra na Ucr�nia dividiu o organismo.

A composi��o atual � chamada de 3 2, com Estados Unidos e seus aliados europeus de um lado (apoiando a Ucr�nia), e China e R�ssia, do outro. "O Conselho de Seguran�a est� muito polarizado, e o Brasil atua fazendo a ponte entre os dois grupos", disse o secret�rio de Assuntos Multilaterais Pol�ticos do Itamaraty, embaixador Carlos M�rcio Cozendey.

Apesar de a presid�ncia ser uma posi��o protocolar, o Itamaraty espera usar esse curto per�odo na lideran�a do grupo para tentar romper essa polariza��o e propor uma mudan�a de foco da atua��o do colegiado, no sentido de agir de forma mais efetiva na conten��o de novos conflitos.

Mesmo com a elevada pretens�o brasileira de buscar uma agenda que restaure a confian�a entre as pot�ncias, diminuindo a tens�o mundial, a diplomacia do governo de Luiz In�cio Lula da Silva aposta em avan�ar com a estrat�gia de incluir novos atores. Com esse objetivo, o pr�ximo "signature event" — principal reuni�o do m�s, definida pela presid�ncia de plant�o — ir� debater, em 20 de outubro, a import�ncia dos organismos multilaterais regionais e sub-regionais na preven��o de conflitos, com a presen�a do chanceler Mauro Vieira. "A agenda n�o � totalmente determinada pela presid�ncia. Uma das formas de dar mais destaque � a presid�ncia da reuni�o ser liderada pelo ministro das Rela��es Exteriores", avaliou o diplomata.

Miss�o

Mesmo com pouco espa�o para encaminhar temas de interesse do Itamaraty, o pa�s vai encontrar uma agenda j� definida que abra�a quest�es importantes para a pol�tica externa brasileira, como a crise humanit�ria no Haiti. At� amanh�, � esperada a vota��o, pelo Conselho de Seguran�a, do endosso a uma miss�o multilateral de apoio ao governo haitiano, que pode contar com a presen�a de alguns policiais militares brasileiros.

A miss�o ser� comandada pelo Qu�nia, que se prop�s a enviar a maior parte do contingente policial que ir� refor�ar o patrulhamento de instala��es estrat�gicas do pa�s caribenho, como portos, aeroportos e usinas de gera��o de energia. Al�m do envio de um pequeno contingente, o Brasil pode refor�ar a miss�o com equipamentos para as for�as de seguran�a locais. H� anos, o Haiti vive um caos institucional, em que o governo perdeu o controle das principais cidades para gangues armadas que acabam sendo confrontadas por mil�cias paramilitares. S� com a restaura��o de uma ordem m�nima � que o Brasil poder�, por exemplo, retomar acordos de coopera��o que est�o paralisados.

Cozedey ressalva, por�m, que essa ajuda n�o se dar� nos moldes da atua��o do pa�s na for�a de paz criada pela ONU em 2004, que foi comandada por militares brasileiros. "Eventualmente, podemos atuar de forma pontual, mas precisamos ver primeiro qual o desenho desse apoio", disse o embaixador. Mas persiste um impasse com a China e a R�ssia, que se op�em em aprovar opera��es mais complexas que possam ser interpretadas como interven��o no governo do pa�s.

Fora da agenda

Com a dif�cil miss�o de construir consensos entre os dois blocos que vivem uma esp�cie de nova guerra fria, a diplomacia brasileira tenta fugir do tema mais espinhoso, a invas�o da Ucr�nia pela R�ssia, pois entende que os dois pa�ses v�o insistir por mais tempo na estrat�gia militar antes de abrirem espa�o � discuss�o de um tratado de cessar-fogo que leva � paz negociada.

O Itamaraty aponta que assumir o Conselho de Seguran�a n�o favorece a reivindica��o por um assento permanente no colegiado, mas destaca ser uma importante vitrine para o pa�s mostrar trabalho. "Se voc� pretende ser um membro permanente, � importante mostrar a sua capacidade de construir consensos", observou o embaixador Cozendey. O Brasil estava fora do colegiado da ONU desde o bi�nio 2010-2011, mas ainda � o segundo maior participante do Conselho, tendo pertencido por 22 dos 78 anos de exist�ncia do grupo, s� perdendo para o Jap�o, que teve uma cadeira no colegiado por 23 anos.