Relat�rio alerta para discursos extremistas em elei��o do Conselho Tutelar

Na v�spera da elei��o para conselheiros tutelares nos munic�pios de todo o Brasil, o Observat�rio da Desinforma��o, do grupo Sleeping Giants Brasil, publicou um relat�rio de acompanhamento das redes sociais alertando para um aumento na circula��o de informa��es falsas e contendo discurso de �dio em campanhas para elei��o de nomes conservadores aos conselhos.

Neste domingo (1/10), eleitores poder�o ir �s urnas para escolher cerca de 30,5 mil pessoas em todo o pa�s para exercer a fun��o de fiscalizar viola��es e aplicar o Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA) nos munic�pios.

O relat�rio intitulado “Vamos ocupar o Conselho Tutelar” levanta publica��es de pol�ticos e figuras p�blicas que usam desinforma��o para impulsionar a candidatura de nomes conservadores e ligados a grupos religiosos aos conselhos tutelares.

De acordo com o documento, percebeu-se que, nos �ltimos dias, “um movimento conservador de extrema-direita vem ganhando for�a, se utilizando de pr�ticas como a dissemina��o de informa��es falsas e discursos de �dio na internet com o intuito de manipular e criar p�nicos morais no eleitorado”.

O relat�rio re�ne publica��es em que as elei��es para o Conselho Tutelar s�o citadas em meio a discursos preconceituosos e com termos j� conhecidos da pauta da extrema-direita como a luta contra os "banheiros unissex" em escolas e o ensino da "ideologia de g�nero".

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Em um dos posts selecionados pela equipe de pesquisa do Sleeping Giants Brasil, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) aparece em um culto religioso pedindo votos sob o argumento de impedir "milit�ncia" nas salas de aula.

“Por favor, orem por n�s e, por favor, vamos colocar essas tr�s pessoas no Conselho Tutelar. Para que, quando algum militante for falar de ideologia de g�nero nas salas de aula, essas pessoas ter�o autoridade de entrar l� e falar: ‘n�o, aqui n�o, com essas crian�as n�o’. � essa autoridade que o conselheiro tutelar tem para proteger as nossas crian�as”, diz o parlamentar bolsonarista em trecho do v�deo.

Na conclus�o do Sleeping Giants, grupo de ativismo digital que denuncia discursos extremistas na internet, o movimento de desinforma��o nas campanhas para elei��o de conselheiros tutelares coloca em risco o bom funcionamento do �rg�o.

“Segundo an�lise do movimento, essa manipula��o da opini�o p�blica tem s�rias implica��es para a integridade das elei��es e, mais crucialmente, para a salvaguarda dos direitos das crian�as e adolescentes em nossa sociedade”, diz trecho de nota enviada ao Estado de Minas.

Os Conselhos Tutelares foram institu�dos em 1990 por resolu��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). O �rg�o � respons�vel por atender crian�as e adolescentes cujos direitos foram amea�ados ou violados. O trabalho dos conselheiros � feito em proximidade com institui��es de ensino e de amparo social nas cidades e prev� a orienta��o e acompanhamento dos jovens e o encaminhamento de den�ncias de abusos aos pais e �rg�os respons�veis. 

Cabe aos conselheiros, por exemplo, pedir tratamento m�dico ou psicol�gico. Em situa��es extraordin�rias, esse profissional pode tamb�m aplicar medidas de prote��o de acolhimento institucional para crian�as e adolescentes. Com grande influ�ncia nas comunidades, a elei��o para o cargo vive um desafio de se desvincular da disputa ideol�gica, partid�ria e religiosa que marca a pol�tica nacional.

Em Belo Horizonte, uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) foi instalada na C�mara Municipal para averiguar poss�veis abusos na sele��o dos candidatos. Conforme publicado pelo Estado de Minas, o cen�rio abriga den�ncias de persegui��o religiosa e aponta para o interesse de institui��es como a Igreja Universal do Reino de Deus em ampliar sua influ�ncia dentro dos conselhos.

A preocupa��o com o aparelhamento dos conselhos tem movimentado tamb�m o poder p�blico. Neste s�bado (30/9), o Minist�rio P�blico Federal (MPF) solicitou que o Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda) informe, em at� 24 horas, quais a��es foram determinadas para prevenir abuso de poder religioso nas elei��es do domingo. O pedido foi feito ap�s a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o no Rio de Janeiro ter recebido uma representa��o do Movimento Nacional de Direitos Humanos.