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Estado de Minas CONSELHOS TUTELARES

Elei��o de conselheiros tutelares ser� no pr�ximo domingo

Parlamentares de esquerda e de extrema-direita usam rede social para divulgar candidatos a conselheiros


26/09/2023 04:00 - atualizado 26/09/2023 07:19
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Conselho Tutelar
A elei��o dos conselheiros tutelares da inf�ncia e da adolesc�ncia ser� realizada no pr�ximo domingo em todo o Brasil com uso das urnas eletr�nicas cedidas pela Justi�a Eleitoral (foto: PBH/Divulga��o)
A elei��o dos conselheiros tutelares da inf�ncia e da adolesc�ncia ser� realizada no pr�ximo domingo em todo o Brasil com uso das urnas eletr�nicas cedidas pela Justi�a Eleitoral. Mas essa n�o � a �nica novidade na disputa pela escolha dos conselheiros. Parlamentares de esquerda e da extrema-direita t�m feito campanha para que as pessoas votem e escolham candidatos alinhados ideologicamente com suas pautas. Como � proibido aos parlamentares e institui��es religiosas pedir voto nominal, a disputa entre progressistas e conservadores ocorre no WhatsApp, rede social na qual circulam listas de candidatos de ambos os lados.

Essa pol�mica chegou � bancada religiosa da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que instalou uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI), sob argumento de que os evang�licos estavam sendo perseguidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em fun��o da desclassifica��o de candidatos ligados �s igrejas do processo de sele��o pr�via que prev� alguns requisitos, entre eles comprovada atua��o no atendimento de crian�as e adolescentes. A CPI, que se reuniu pela �ltima vez em agosto, ainda n�o foi finalizada.

A escolha dos conselheiros tutelares � feita a partir de vota��o aberta a todos os moradores do munic�pio, mas at� que os candidatos sejam definidos, s�o feitas v�rias etapas de triagem para determinar que os nomes estejam aptos para exercer a fun��o, que tem mandato de quatro anos e sal�rio de R$ 4,4 mil. Nessas fases, os concorrentes devem apresentar documenta��o, comprovar experi�ncia em trabalhos com o p�blico infantojuvenil, passar por provas de habilidades espec�ficas, reda��o e participar de cursos preparat�rios.

Em fun��o dessa mobiliza��o, a PBH espera um comparecimento maior que das elei��es passadas, quando votaram 45 mil pessoas em um universo de cerca de 2 milh�es de aptos a votar. Esse � o d�cimo processo de escolha dos conselheiros na capital. Ser�o eleitos 54 entre 112 candidatos para atuar nas noves regionais da capital mineira. Est�o aptos a votar maiores de 16 anos que tenham resid�ncia comprovada na cidade.

Cada eleitor pode votar em apenas um candidato da regional onde reside. Ser�o escolhidos cinco representantes titulares por regional da cidade, al�m de nove suplentes, totalizando 54 vagas. Para votar, � necess�rio apresentar documento de identidade com foto e comprovante de resid�ncia. Os menores que n�o tiverem o comprovante em seu nome, podem apresentar alguma conta em nome dos pais.  A rela��o dos candidatos e os locais de vota��o est� publicada no site da PBH.
Para o subsecret�rio de Direitos de Cidadania, Thiago da Costa, � importante que a cidade conhe�a os candidatos e os locais de vota��o e, principalmente, esteja atenta aos documentos que devem ser apresentados e que s�o obrigat�rios no momento da vota��o. “Isso tornar� este processo ainda mais tranquilo e transparente, com foco sempre na defesa e prote��o das crian�as e adolescentes”, afirmou em nota enviada � imprensa.

Responsabilidade

Glecenir Vaz Teixeira, diretora de Pol�ticas para a Crian�a e o Adolescente da Secretaria Municipal e Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, � importante que as pessoas votem, pois a responsabilidade sobre as crian�as e adolescentes � dever de todas as pessoas que moram na cidade. Segundo ela, � importante pesquisar os candidatos e escolher aqueles que defendam as crian�as e adolescentes “sem preconceito e em toda sua diversidade”.
 
“� importante escolher com consci�ncia”, defende.  Quem tiver dificuldade para achar a rela��o de candidatos e os locais de vota��o, a maioria deles escolas municipais, pode, segundo ela , pesquisar na internet usando a express�o “processo de escolha dos conselhos tutelares da PBH”.
 



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