BH escolhe novos conselheiros tutelares neste domingo; saiba como votar

Belo Horizonte escolhe neste domingo (1/10) seus novos 45 conselheiros tutelares, cinco nomes para cada uma das nove regionais da capital mineira. A elei��o � facultativa e ocorre em todas as cidades brasileiras. A capital mineira vem de um recorde de participa��o no �ltimo pleito e tem a escolha dos respons�veis por assegurar os direitos previstos no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) envolta em disputas pol�ticas e at� mesmo uma Comiss�o Parlamentar de Investiga��o (CPI) na C�mara Municipal (CMBH). Veja, no final desta mat�ria, os endere�os para vota��o e os candidatos de BH em cada regi�o.

Podem participar da vota��o cidad�os acima dos 16 anos e em situa��o regular com a Justi�a Eleitoral. Cada eleitor pode escolher apenas um candidato. Para votar, � necess�rio apresentar o CPF; um documento original com foto; e comprovante de resid�ncia na cidade onde pretende participar do pleito. A vota��o acontece das 8h �s 17h.

Uma vez eleitos, os conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro de 2024 e t�m mandato at� 2027. O cargo prev� uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plant�es, e tem um sal�rio mensal de R$ 4.433,15. A remunera��o fica a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Neste ano, uma das principais novidades na escolha dos conselheiros � a utiliza��o de urnas eletr�nicas em todas as cidades brasileiras. Apesar do uso do mesmo equipamento empregado na escolha de representantes para cargos do Executivo e Legislativo, o resultado do pleito n�o deve ser divulgado j� neste domingo.

 

De acordo com a Secretaria de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, a previs�o � de que os nomes eleitos sejam conhecidos a partir de publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) entre quarta (4/10) e quinta-feira (5/10).

A �ltima escolha de conselheiros tutelares de BH aconteceu em outubro de 2019 e terminou com 46.545 votos, uma participa��o recorde para as, at� ent�o, nove elei��es para o cargo j� realizadas na capital. Insuflada pela polariza��o vivida nas elei��es gerais do ano anterior, o pleito foi marcado por disputas ideol�gicas. Um ano ap�s a vit�ria de Jair Bolsonaro, � �poca no PSL, sobre Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial, temas como ‘escola sem partido’, ‘ideologia de g�nero’ e men��es � influ�ncia de movimentos sociais e grupos religiosos nos conselhos tomaram as se��es de vota��o

Ao todo, no �ltimo pleito, concorreram 223 candidatos. A vota��o recorde foi dividida entre as regionais da seguinte forma: 5.665 votos na Regional Leste; 5.488 na Oeste; 5.484 na Nordeste; 5.432 no Barreiro; 5.325 na Norte; 5.280 na Centro-Sul; 5.266 em Venda Nova; 4.311 na Noroeste; e 4.294 na Pampulha.

O cen�rio neste ano n�o promete ser diferente. A escolha dos conselheiros tamb�m acontece ap�s disputa presidencial t�o ou mais acirrada que a anterior, desta vez se encerrando com vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). Al�m disso, em Belo Horizonte ocorre a CPI da Assist�ncia Social, que mira justamente a atividade dos Conselhos Tutelares.

A comiss�o de investiga��o no Legislativo da capital foi instalada sob o pretexto de simplificar o processo seletivo para os candidatos a conselheiros e averiguar poss�veis abusos na sele��o dos concorrentes, que devem atender a uma s�rie de pr�-requisitos qualificat�rios para se mostrarem aptos para exercer a fun��o. A CPI, no entanto, coaduna com interesses de institui��es como a Igreja Universal do Reino de Deus, que pretendem ampliar sua influ�ncia dentro dos conselhos, conforme informado anteriormente pela reportagem do Estado de Minas.

Na sele��o dos candidatos para o pleito deste ano houve um imbr�glio entre a prefeitura da capital e integrantes de grupos religiosos no est�gio de an�lise de curr�culo dos candidatos. Nove interessados apresentaram como comprova��o de experi�ncia com crian�as e adolescentes trabalhos volunt�rios feitos na Igreja Universal do Reino de Deus e tiveram sua candidatura indeferida pelo Executivo.

Por sua fun��o de regula��o e exerc�cio dos direitos das crian�as e adolescentes, os conselheiros tutelares s�o figuras proeminentes dentro das comunidades e t�m contato direto com pais e institui��es de ensino. Esse posto de destaque faz com que as elei��es para os conselhos atraiam grande aten��o de movimentos sociais, grupos religiosos e mesmo de eventuais candidatos nas elei��es municipais do ano que vem, j� que os conselheiros podem ser importantes cabos eleitorais com boa ramifica��o em diversos pontos da cidade.

* Os candidatos com a marca (R) ap�s o nome concorrem � reelei��o