MPMG recomenda voto impresso e prorroga��o nas elei��es do Conselho Tutelar

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 23º Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes C�vel de Belo Horizonte, recomendou que as elei��es para o Conselho Tutelar da capital mineira ocorram com c�dula de vota��o impressa. O pleito, que ocorre neste domingo (1/10), est� sendo marcado por instabilidade no sistema da prefeitura.

Belo Horizonte � um dos 472 munic�pios mineiros que optaram por n�o usar o sistema de urna eletr�nica disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o que n�o era uma obrigatoriedade. A prefeitura utiliza um sistema pr�prio criado pela Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio (Prodabel), que, pela manh�, havia apresentado intercorr�ncias.

“A inoperabilidade do sistema causou efetivo preju�zo no exerc�cio do voto dos cidad�os, com grandes filas nos postos de vota��o e esperas de pelo menos 90 minutos para conseguir exercer o direito ao voto, assim como diversos casos de desist�ncia dos eleitores”, escreve a recomenda��o do MPMG.

O documento assinado pelas promotoras de justi�a Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema e Matilde Fazendeiro Patente recomenda, ainda, que o hor�rio de vota��o da elei��es, que se encerra �s 17h, seja prorrogado at� as 20h, “como forma de mitigar os preju�zos at� ent�o verificados”.

Em nota, enviada mais cedo sobre os problemas apresentados, a PBH havia informado  que trabalha para que as elei��es ocorram sem maiores interfer�ncias e sejam finalizadas no hor�rio previsto. A PBH tamb�m ressaltou que, de acordo com o edital que rege o processo, a vota��o poderia utilizar c�dulas de papel caso a interrup��o do sistema demorasse 60 minutos seguidos, o que n�o teria se concretizado em nenhuma das se��es de vota��o. 

O Estado de Minas voltou a questionar a administra��o da capital sobre as recomenda��es do MPMG e aguarda retorno para atualiza��o da reportagem.