O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a reforma tribut�ria vai prevenir que, no futuro, aumentos do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), como proposto pelo governador Romeu Zema (Novo), possam ocorrer. O parlamentar participou do INOVA Varejo, evento promovido pelo sistema Fecom�rcio-MG, nesta quinta-feira (5/10).
"N�s nunca mais vamos discutir essa mat�ria depois da reforma tribut�ria. Ela cria al�quota �nica, al�quota padr�o. O que � al�quota reduzida � do �mbito nacional, pela Constitui��o Federal, por Lei Complementar", disse o parlamentar.
O parlamentar � coordenador do grupo de trabalho da reforma tribut�ria na C�mara dos Deputados. A mat�ria foi aprovada na Casa Legislativa ainda no primeiro semestre do ano, segundo Reginaldo, devido a um alinhamento pol�tico com diversos setores da economia. A
"Ningu�m mais vai sair aumentando ou reduzindo imposto. Se aumentar, vai aumentar para todo mundo. Se reduzir, vai reduzir para todo mundo. Prefeito e Governador podem (alterar a al�quota), mas a sociedade vai saber", disse o deputado petista enquanto ressalta a transpar�ncia que a reforma d� ao sistema.
reforma agora segue em tramita��o no Senado.
"Ningu�m mais vai sair aumentando ou reduzindo imposto. Se aumentar, vai aumentar para todo mundo. Se reduzir, vai reduzir para todo mundo. Prefeito e Governador podem (alterar a al�quota), mas a sociedade vai saber", disse o deputado petista enquanto ressalta a transpar�ncia que a reforma d� ao sistema.
"Um governador aumenta imposto e ningu�m fica sabendo? E a popula��o pagando mais caro. Ent�o evidentemente n�s fizemos a reforma tribut�ria para resolver isso", emendou.
A cobran�a de al�quota adicional de 2 pontos percentuais sobre o ICMS de produtos considerados sup�rfluos foi sancionada por Zema no s�bado (30/9) e passa a valer em 2024. Na pr�tica, produtos como cerveja, refrigerante, cigarro e armas, estar�o mais caros no ano que vem.
A mat�ria recebeu o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sendo que parlamentares da base e oposi��o a Zema se manifestaram contr�rios ao aumento. Por�m, chama aten��o que quatro deputados petistas n�o votaram no segundo turno, o que poderia ter derrotado o texto.
Reginaldo eximiu os correligion�rios de culpa. Segundo ele, os deputados fizeram frente ao texto durante a tramita��o e possu�am a prerrogativa de estarem cumprirem agenda em suas bases. "N�o d� para colocar a responsabilidade da aprova��o desse projeto nas costas do PT. O PT votou 100% contra o aumento de imposto. As aus�ncias s�o justificadas", concluiu.