A decis�o foi tomada ap�s a associa��o abrir uma consulta entre os magistrados sobre a regra do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a), aprovada recentemente, que estabeleceu altern�ncia de g�nero no preenchimento de vagas para a segunda inst�ncia do Judici�rio.
Na carta de ren�ncia coletiva, os signat�rios pediam desligamento do grupo "por n�o compactuar com a linha dos recentes encaminhamentos da atual diretoria da Ajufe". "Seguiremos atuando na defesa da igualdade de g�nero no Poder Judici�rio, a partir de agora, em novos ambientes", disseram.
Na consulta, realizada dias antes da aprova��o do CNJ, a maioria dos magistrados foi contr�ria ao texto sobre a regra de g�nero, pautada pela ministra Rosa Weber, ent�o presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), �s v�speras da sua aposentadoria. Eles tamb�m pediram adapta��es e que o julgamento fosse adiado para dar tempo de maior debate entre a classe.
O grupo considerou que a pesquisa se revelou "uma atitude de viol�ncia de g�nero real e simb�lica", j� que 70% da classe � composta por homens.
"A diretoria lan�ou questionamento apenas voltado a que direitos das mulheres, minoria estat�stica na carreira, sejam negados pela maioria. Recorreu, desse modo, � regra da maioria, desvirtuando a verdadeira quest�o de fundo que envolve a democracia substantiva, a justi�a social e a constru��o de um Estado que se pretende democr�tico, igualit�rio e inclusivo", disseram os ju�zes e ju�zas nessa carta.
A diretoria da Ajufe respondeu dizendo que o documento continha ofensas e acusa��es grav�ssimas ao comando da entidade. Segundo a diretoria, a associa��o apenas deliberou por ouvir todos os associados sobre o texto que seria apreciado pelo CNJ.
Ela pediu ainda retrata��o dos autores, gerando receio entre as associadas da Ajufe, que passaram a temer retalia��es.
Cinco diretoras da associa��o que assinaram a carta de rep�dio � consulta renunciaram ao cargo depois que se recusaram a se retratar, especialmente sobre a acusa��o da pr�tica de viol�ncia de g�nero.
Seis ju�zes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, que atende os estados da regi�o Sul) tamb�m publicaram uma carta em solidariedade �s ju�zas que se manifestaram contra a dire��o da Ajufe.
N�o � a primeira vez que magistrados pedem desfilia��o de entidades de classe por causa da desigualdade de g�nero. Em abril de 2018, tr�s ju�zas do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios pediram desfilia��o da AMB (Associa��o dos Magistrados Brasileiros) inconformadas com a aus�ncia de mulheres entre as conferencistas de um congresso.
Dias depois, mais de 30 ju�zas de v�rios estados acompanharam as colegas e deixaram a institui��o.
"Sou solid�ria �s colegas que t�m sido indevidamente desqualificadas, por assumir uma luta que � t�o �bvia, que deveria ser de todas e todos", disse a ju�za e escritora Andr�a Pach�, do TJ do Rio, que foi vice-presidente da AMB e pediu para deixar a entidade.
O ato do CNJ estabeleceu, nas promo��es, a intercala��o de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista --conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por crit�rio de merecimento.
O texto passa a valer em janeiro e a primeira vaga aberta dever� ser preenchida pelo magistrado de g�nero distinto do �ltimo promovido. A regra ser� mantida at� que cada tribunal alcance a propor��o entre 40% e 60% por g�nero.
Apesar do resultado da consulta da Ajufe, a regra foi aprovada pelo CNJ por maioria de votos.
A relatora do processo, Salise Sanchotene, retirou do seu texto original o crit�rio que previa tamb�m uma lista s� de mulheres na promo��o por antiguidade.
Isto foi feito para haver consenso entre os integrantes do CNJ, j� que a mudan�a foi o principal foco de resist�ncia entre os magistrados.
� Folha de S.Paulo Salise disse que achou despropositada a atitude da diretoria da Ajufe em rela��o a cinco colegas "que foram praticamente instadas � renunciar ou seriam alvo de um processo de expuls�o".
"Percebo nessa atitude um comportamento mis�gino, jamais adotado pela associa��o anteriormente em situa��es nas quais houve interesses contrapostos de associados", disse.
Em nota, a Ajufe declarou que possui diretoria com paridade de g�nero, gra�as ao empenho pessoal do atual presidente, Nelson Alves, e que o objeto de debate foi unicamente o texto submetido aos colegas, "sem qualquer ju�zo de valor sobre a inclus�o feminina, pauta sempre defendida e objeto de apoio irrestrito da entidade".
"Assim, foram absolutamente desproporcionais e fortemente agressivos trechos da referida carta, que imputaram � consulta e, portanto, � diretoria da Ajufe e seus integrantes, atitude de viol�ncia de g�nero real e simb�lica", disse.
Houve oposi��o de tribunais contra a ado��o da regra do CNJ.
A principal rea��o contr�ria � proposta original veio do Consepre (Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justi�a do Brasil) --majoritariamente composto por homens-- e das associa��es de classe, cujas dire��es, de igual modo, s�o majoritariamente compostas por homens.
Alvo de manifesta��es de machismo no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, a desembargadora Maria L�cia Pizzotti Mendes afirmou que "os ju�zes do sexo masculino acabaram sendo profundamente prejudicados com a inusitada decis�o que permitir� que as ju�zas furem a fila constitucional das promo��es para o cargo de desembargador, para que se corrijam os erros do passado, onde o machismo declarado na carreira era escancarado".
J� a ex-corregedora nacional de Justi�a Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ, afirmou que "a lista de merecimento feminina ser� um privil�gio descabido para magistrados que ser�o preteridos". "Sou feminista e participo de uma associa��o de mulheres de carreira. Sempre lutei para a emancipa��o da mulher", declarou. "� preciso que a mulher entenda que a luta n�o pode favorec�-la em uma carreira que nada tem a ver com o sexo e sim com o m�rito", disse.