Pelo menos, essa � a opini�o do decano do STF, Gilmar Mendes, exposta com todas as letras durante o F�rum Internacional Esfera 2023. E ele ainda foi al�m: "Supremo enfrentou a Lava-Jato. Do contr�rio, eles (os pol�ticos) n�o estariam aqui, inclusive o presidente da Rep�blica. Por isso, � preciso compreender o papel que o tribunal jogou. Se hoje temos a elei��o do presidente Lula, isso se deveu ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Gilmar, lembrando o enfrentamento que o Supremo fez quanto � criminaliza��o da pol�tica pela Lava-Jato.
"N�o acho que os Poderes sejam insuscept�veis a reformas, mas (essa reforma) deve ser global. Sistema de governo, emendas parlamentares (…) O Minist�rio da Defesa mandando cartas, fazendo panfletos ao Tribunal Superior Eleitoral!? A Defesa, ali�s, n�o deveria ser militar. Teria que ser um civil, conforme ideia do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que acabou vacilando no processo. H� muita coisa que se pode fazer", disse o ministro, referindo-se �s cartas que o Minist�rio da Defesa enviou ao TSE, no ano passado, sobre a auditagem das urnas eletr�nicas.
Tens�o
As declara��es de Gilmar Mendes foram em resposta ao que havia dito o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minutos antes. O senador, que vem sendo pressionado a aprovar a limita��o de decis�es monocr�ticas do STF, afirmara que o Congresso avaliar� o tema no momento adequado e foi incisivo ao defender as prerrogativas do Legislativo. "N�o cabe ao Judici�rio formatar as leis, isso � atribui��o do Legislativo", disse Pacheco. "A separa��o dos Poderes deve ser respeitada", afirmou, apontando inclusive, se o STF � hoje uma corte de "acesso f�cil", como lembrou o presidente da Suprema Corte, em sua palestra na quinta-feira, o Parlamento pode limitar esse acesso, para "reservar aos ministros as decis�es mais relevantes. Isso � um caminho que o Congresso pode trilhar", afirmou. Pacheco, por�m, defendeu o Judici�rio ao dizer que hoje "todo mundo se arvora em ser jurista de botequim, para poder criticar as decis�es do Supremo e de outras inst�ncias do Poder Judici�rio".
Gilmar Mendes, por sua vez, ainda causou algum desconforto em parte do empresariado presente � plateia do F�rum Internacional do Esfera Brasil, ao mencionar que coube ao Supremo a defesa da democracia contra o que ele classificou de "impulsos antidemocr�ticos". E foi incisivo ao dizer que esses "impulsos" contaram, inclusive, com o apoio da elite brasileira. "Certamente, muitos aqui defenderam concep��es que, se vitoriosas, levariam � derrocada do STF".
O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, que participou do mesmo painel, lembrou a forma de balancear os embates com o Executivo em rela��o �s obras e servi�os auditados, foi o "consensualismo", ou seja, buscar orientar de forma a corrigir erros antes que as quest�es virem um processo. "N�o vejo crise, briga entre os Poderes. Acho que este � um momento de acomoda��o normal depois de um grande trauma", afirmou o presidente da corte de contas.
*A jornalista viajou a convite da Esfera