O processo de destitui��o anulado pelo TJMG foi aberto com a presen�a de tr�s dos seis integrantes da Mesa Diretora, j� que Azevedo e seus dois aliados, Marcela Tr�pia (Novo) e Ciro Pereira (PTB), que fazem parte do comando da CMBH, n�o compareceram a nenhuma das convoca��es para n�o dar o qu�rum exigido pelo regimento interno para esse tipo de reuni�o.
O esvaziamento das reuni�es da Mesa, convocadas pelo vice-presidente para discutir a destitui��o de Azevedo, faz parte da estrat�gia do presidente da CMBH para n�o deixar o processo vingar. Ela se apoia no texto do regimento interno que alega que para ter qu�rum � necess�ria a presen�a da maioria dos integrantes da Mesa Diretora.
Juliano Lopes alega que a presen�a de Azevedo n�o pode ser exigida para fins de qu�rum, j� que ele � alvo do pedido de afastamento. A alega��o da defesa feita por Lopes no STF � de que h� uma lacuna no regimento interno quando o processado � o presidente da CMBH e que ela tem que ser preenchida por decis�o interna dos pr�prios vereadores e n�o por determina��o da Justi�a.
O esvaziamento das reuni�es da Mesa, convocadas pelo vice-presidente para discutir a destitui��o de Azevedo, faz parte da estrat�gia do presidente da CMBH para n�o deixar o processo vingar. Ela se apoia no texto do regimento interno que alega que para ter qu�rum � necess�ria a presen�a da maioria dos integrantes da Mesa Diretora.
Juliano Lopes alega que a presen�a de Azevedo n�o pode ser exigida para fins de qu�rum, j� que ele � alvo do pedido de afastamento. A alega��o da defesa feita por Lopes no STF � de que h� uma lacuna no regimento interno quando o processado � o presidente da CMBH e que ela tem que ser preenchida por decis�o interna dos pr�prios vereadores e n�o por determina��o da Justi�a.
“Em suma, constatada a omiss�o, o regimento exige que o Plen�rio da C�mara Municipal supra a lacuna, sendo inadmiss�vel e teratol�gica a conclus�o simplista da decis�o reclamada.Seja como for, o que importa para fins desta reclama��o � o entendimento de que s�o poss�veis interpreta��es diversas do dispositivo regimental, cabendo � C�mara Municipal, e n�o ao Poder Judici�rio, fixar a melhor, uma vez que se trata de quest�o interna corporis, como decidiu o Supremo Tribunal Federal no �mbito da repercuss�o geral aqui suscitada”, diz a defesa na reclama��o em tr�mite no STF.
Procurado pela reportagem, Azevedo n�o quis se manifestar, alegando que ainda n�o foi notificado da decis�o pelo STF. O presidente da CMBH � alvo de um processo de cassa��o do mandato e de um pedido de afastamento do comando do Legislativo sob alega��o de abuso de poder e quebra de decoro parlamentar.