Enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte pede celeridade ao Poder Legislativo para a vota��o de pautas que considera priorit�rias, o presidente da C�mara Municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse ontem ao Estado de Minas que o “ritmo segue intenso” e que “n�o existe nenhum impacto da comiss�o processante [contra ele] no cotidiano da Casa”. O vereador � alvo de processo de cassa��o de seu mandato em tramita��o na Casa sob acusa��o de quebra de decoro e abuso de autoridade e outro de sua destitui��o da presid�ncia. O Poder Executivo reivindica, por exemplo, a aprova��o do empr�stimo de US$ 170 milh�es com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird).
O Projeto de Lei 441/2022, que autoriza a opera��o, foi aprovado por unanimidade no primeiro turno h� quase sete meses, em 22 de mar�o, mas depende de um acordo com o vereador Jorge Santos (Republicanos), respons�vel pela �ltima assinatura. O valor, de quase R$ 900 milh�es, ser� usado para a urbaniza��o das ocupa��es do Izidora, na Regi�o Norte da capital, e ao Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova.
O l�der do governo na C�mara, vereador Bruno Miranda (PDT), defende prioridade tambem para o Projeto de Lei 479/2023, que permite � prefeitura abrir cr�ditos suplementares at� o limite de 15% do valor total do or�amento, que na lei atual � de 10%. “A suplementa��o do or�amento est� na pauta, mas est� travada. A gente conseguiu contornar com a aprova��o dos projetos independentes, como da enfermagem, da cultura, sal�rio-educa��o e emenda parlamentar”, explicou.
Os projetos priorizados pela PBH tamb�m s�o citados por Azevedo na entrevista ao EM.
Como est� a tramita��o dos projetos de lei da prefeitura na C�mara?
Como est� a tramita��o dos projetos de lei da prefeitura na C�mara?
Cada projeto de lei precisa ser analisado de uma forma, mas pode-se afirmar que h�, desde o in�cio de 2023, uma celeridade na vota��o do estoque de propostas na C�mara Municipal. Existiam cerca de 700 h� nove meses e chegamos ao patamar de cerca de 70. Uma redu��o consider�vel de 90%. Focando apenas nos projetos de lei do Poder Executivo, houve redu��o de dois ter�os no mesmo per�odo. E h� outros projetos de lei fundamentais de autoria do Poder Executivo que est�o h� anos sendo aguardados pela C�mara Municipal, que n�o s�o enviados pela prefeitura, como, por exemplo, a Lei de Liberdade Econ�mica, a Lei da Confer�ncia Municipal, a revis�o do C�digo de Postura e a revis�o do C�digo de Obras. A C�mara Municipal n�o existe para aprovar apenas o que o Poder Executivo deseja. A ess�ncia do Parlamento � atuar com independ�ncia. Se fosse apenas para agir na velocidade que a prefeitura deseja, a divis�o de poderes perderia o sentido.
Qual o impacto do processo de cassa��o na tramita��o dos projetos?
N�o existe nenhum impacto da comiss�o processante no cotidiano da Casa. O ritmo segue intenso. Praticamente metade do prazo de 90 dias j� se passou e tudo segue funcionando normalmente. Existe por parte de alguns vereadores um processo leg�timo de obstru��o de algumas pautas do Poder Executivo, que j� era anterior ao pedido de cassa��o. E sigo atuando para articular algumas vota��es de interesse da cidade como a Lei Paulo Gustavo, fundamental para a cultura, e a Lei do Piso da Enfermagem, fundamental para a sa�de. � importante salientar que, se h� algu�m defendendo que o processo de cassa��o deve ser usado para interferir no andamento da pauta, esse sim � um ato il�cito, revelador das verdadeiras inten��es envolvidas nesse processo. Utilizar um pedido de cassa��o para submeter o Poder Legislativo aos caprichos de outro poder na tentativa de enfraquecer a presid�ncia � algo que n�o faz bem a Belo Horizonte. A cidade merece e precisa de um Poder Legislativo independente.
Como avalia o andamento dos projetos de lei desde setembro?
O reflexo do ritmo de andamento no plen�rio possui duas vari�veis a serem consideradas: a primeira � a redu��o brusca do estoque de proposi��es na Casa, ou seja, a partir do momento que votamos com intensidade nos meses anteriores, � natural que se reduza a quantidade de vota��es; a segunda � uma obstru��o feita, algo totalmente regimental, a alguns projetos de lei da Prefeitura de Belo Horizonte, para que se estabele�a um di�logo propositivo, sendo notadamente o principal item o Projeto de Lei 479/2023, que aumenta a capacidade de suplementa��o or�ament�ria sem dizer para onde vai o dinheiro. � desej�vel e natural que o Poder Legislativo, diante da sua fun��o fiscalizadora, questione como a prefeitura quer gastar o dinheiro do povo. Essa quest�o toda poderia ser facilmente resolvida com uma emenda do Col�gio de L�deres ao texto, mas isso exige di�logo do Poder Executivo com todos os vereadores para que a possibilidade se concretize.