Pela Constitui��o, acaba no dia 20 de outubro o prazo para o governo decidir sobre a proposta, aprovada no Senado em vota��o rel�mpago no final de setembro, em rea��o ao STF (Supremo Tribunal Federal), menos de uma semana ap�s a tese ser derrubada.
"A postura do presidente sempre ser� de compromisso com os direitos dos povos ind�genas, com a prote��o das terras ind�genas, que n�o s�o terras dos ind�genas, s�o terras do povo brasileiro, do patrim�nio brasileiro, ent�o o projeto aprovado na C�mara tem uma s�rie de penduricalhos que agridem inclusive terras j� demarcadas, identificas como terras ind�genas", disse Padilha a jornalistas no Pal�cio do Planalto.
Padilha reconheceu ainda que os territ�rios ind�genas s�o "ativo muito importante" neste momento em que o Brasil busca assumir protagonismo mundial no enfrentamento �s mudan�as clim�ticas.
"O Brasil tem conseguido atrair investimento exatamente porque tem essa compreens�o de que desenvolvimento econ�mico e meio ambiente podem andar juntos e as terras ind�genas t�m um papel importante na prote��o ambiental do pais", completou.
Lula ter� de arbitrar sobre tema que divide at� mesmo integrantes do seu governo e aliados. Ainda que, conceitualmente, a maioria seja contr�ria ao marco, uma vez aprovada a proposta pelo Congresso, o petista ter� de fazer um c�lculo pol�tico. E, apesar do que sinalizou o ministro, a tend�ncia � de que o presidente vete parcialmente a proposta.
A tese do marco temporal determina que as terras ind�genas devem se restringir � �rea ocupada pelos povos na promulga��o da Constitui��o, em 5 de outubro de 1988.
De acordo com o ministro Padilha, as pastas j� come�aram a se posicionar tecnicamente. Agora, caber� ao Planalto a discuss�o nos pr�ximos dias. O Congresso vai ainda avaliar e poder� derrubar os vetos de Lula.