CPMI 8/1: em voto separado, oposi��o pede indiciamento de Lula

Deputados e senadores da oposi��o apresentaram, na Comiss�o Mista Parlamentar de Inqu�rito (CPMI) do 8 de janeiro, um documento em que pedem o indiciamento do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino. Em mais de 300 p�ginas, o voto, protocolado nesta ter�a-feira (17/10), cita o nome do atual chefe do Executivo cerca de 80 vezes.

O voto em separado tamb�m sugere o indiciamento do general Gon�alves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica (GSI), e de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin); bem como do coronel Klepter Rosa Gon�alves, ex-comandante-geral da PMDF, promovido pelo interventor Ricardo Garcia Cappelli; e do tenente-coronel Paulo Jos� Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.

No texto, os parlamentares se posicionam contr�rios �s alega��es de que as manifesta��es do in�cio do ano configuraram um golpe e afirmam que elas foram “democr�ticas e desej�veis num Estado de Direito”. Os senadores e deputados signat�rios ainda alegam que houve uma “vis�vel instrumentaliza��o dos atos de 8 de janeiro pelo governo Lula”.

“Durante a CPMI, por muitas vezes os parlamentares signat�rios deste voto em separado afirmaram e reafirmaram, por diversas vezes, que a narrativa de golpe de Estado era absolutamente fantasiosa, pois se trata de crime imposs�vel. N�o se realiza golpe de Estado e nem se turba o exerc�cio de poderes constitu�dos sem armas, sem qualquer apoio proveniente dos pr�prios poderes constitu�dos, e em um domingo”, escrevem os parlamentares.

Para a oposi��o, o governo federal “atuou com a inten��o deliberada de permitir a concretiza��o dos atos violentos que vinham sendo anunciados por uma pequena turba de v�ndalos, numa tentativa clara e mesquinha de obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares leg�timos e volunt�rios”. Isso porque, de acordo com os parlamentares, Lula, enquanto “chefe m�ximo dos �rg�os federais de seguran�a p�blica”, “n�o s� poderia como deveria ter agido para evitar os graves epis�dios que todos vivenciamos”.

Omiss�o

No voto em separado foi apresentada uma linha do tempo em que os signat�rios apontam omiss�o de Gon�alves Dias, do ministro Fl�vio Dino e de Lula, por supostamente agirem para articular condutas que teriam possibilitado os atos de vandalismo. Para os parlamentares, a ida de Lula para Araraquara, em S�o Paulo, em 8 de janeiro, para sobrevoar locais atingidos por enchentes causadas pelas chuvas, foi feita no intuito de “fugir” para possibilitar “colheita de frutos pol�ticos em decorr�ncia dos ataques e, tamb�m, com a criminaliza��o do grupo opositor que sempre promovia manifesta��es leg�timas, pac�ficas e ordeiras”.

Sendo assim, por omiss�o, j� que o presidente, Dino e G.Dias teriam recebido alertas da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) sobre o risco de ataque, pelo menos tr�s dias antes do 8 de janeiro, os parlamentares pedem que Lula seja indiciado por dano qualificado, deteriora��o de patrim�nio p�blico e prevarica��o. Para o ministro da Justi�a, a oposi��o pede responsabiliza��o pelos mesmos crimes e tamb�m por desobedi�ncia e abuso de autoridade.

O voto foi assinado pelos deputados Abilio Brunini (PL-MT), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Andr� Fernandes (PL-CE), Maur�cio Marcon (Pode-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rodrigo Valadares (Uni�o-SE), Marco Feliciano (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR); e pelos senadores Cleitinho (republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Gir�o (Novo-CE), Esperidi�o Amin (PP-SC), Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rog�rio (PL-RO).