BH: Prefeitura abre R$ 20 mi em cr�dito suplementar para o setor cultural

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a Lei 11.599/2023 que autoriza a prefeitura a abrir R$ 20 milh�es em cr�ditos suplementares no or�amento. O montante � origin�rio da Lei Paulo Gustavo de incentivo � cultura e devem custear as despesas do setor, sendo empregados em editais e chamamentos p�blicos, al�m de que parte do valor deve ser empenhado em atividades audiovisuais.

A lei havia sido aprovada pela C�mara Municipal no final de setembro e foi publicada nesta ter�a-feira (17/10) no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Os recursos foram repassados pelo governo federal no m�s de agosto, mas precisavam do aval dos vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade em dois turnos.

Em entrevista ao EM Minas, da TV Alterosa, Estado de Minas e Portal Uai, o prefeito Fuad ressaltou que sua administra��o est� muito atenta �s quest�es culturais de Belo Horizonte e lembrou que o setor foi muito prejudicado durante a pandemia. A Lei Paulo Gustavo, no formato da Lei Complementar Federal 195/2022, foi criada para amenizar os danos do per�odo sem eventos.

“O esfor�o que n�s temos feito na �rea cultural � trazer de volta todo aquele pessoal que trabalhava em cultura e foi afastado pela pandemia. Hoje, voc� est� tendo dificuldade de contratar por excesso de eventos. N�s temos autorizado mais de 100 eventos por m�s, eventos de todo tipo. Eu acredito que estejamos no momento mais relevante do incentivo � cultura de Belo Horizonte”, disse Fuad.