Duas das a��es foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coliga��o Brasil Esperan�a, que envolveu a campanha do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O ex-presidente foi acusado de usar a estrutura do Pal�cio do Planalto para a realiza��o de lives no YouTube com fins pol�ticos em benef�cio pr�prio. Outra acusa��o apontou abuso de poder por usar a estrutura do Pal�cio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos, na v�spera das elei��es.
De acordo com a a��o protocolada no TSE, a reuni�o que contou com a presen�a dos artistas teve apenas objetivo eleitoral e inclusive foi transmitida pela internet. As imputa��es foram avaliadas por meio de a��o de investiga��o judicial eleitoral (Aije). O ministro Benedito Gon�alves, relator das a��es, entendeu que n�o existem provas suficientes de irregularidades, principalmente em rela��o a primeira a��o.
Leia: Corregedor do TSE rebate advogado de Bolsonaro e defende julgamento
O voto dele foi acompanhado pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes. "Quem deveria ter provado que esta live do dia 18/08 foi realizada dentro do Pal�cio do Planalto, eram os autores. Neste caso, como destacou o ministro relator, n�o existem provas disso", afirmou Moraes.
Uma segunda condena��o a inelegibilidade representaria mais um entrave para as pretens�es pol�ticas de Bolsonaro. A defesa dele entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a primeira derrota na corte eleitoral - que o deixou ineleg�vel por oito anos.
Leia: Nikolas sobre relat�rio da CPMI: 'Cita Bolsonaro 835 vezes'
Primeira condena��o
Em junho deste ano, por 5 votos a 2, o TSE decidiu que Bolsonaro ficar� ineleg�vel por abuso de poder pol�tico em raz�o da realiza��o de uma reuni�o com a presen�a de embaixadores no Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia.
No encontro com os representantes das na��es estrangeiras, Bolsonaro levantou d�vidas, sem apresentar provas, sobre a integridade das urnas eletr�nicas e questionou a seguran�a do resultado das elei��es, que ocorreria menos de tr�s meses depois. O plen�rio da corte � formado por sete magistrados. O relator, Benedito Gon�alves, os ministros Floriano Marques, C�rmen L�cia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade.
Os ministros K�ssio Nunes e Raul Ara�jo foram contra a inelegibilidade. Ambos alegaram que n�o existem ind�cios suficientes de ilegalidade e entendem que as declara��es de Bolsonaro durante a reuni�o n�o teve for�a suficiente para interferir no resultado da elei��o, portanto, n�o poderia ser motivo para impedir a candidatura do ex-presidente pelos pr�ximos anos.
O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder pol�tico por usar o cargo para obter vantagem eleitoral. A reuni�o, realizada meses antes das elei��es de 2022 e foi transmitida ao vivo pela TV Brasil . Para os magistrados, o uso do poder do cargo de presidente para convocar embaixadores e a transmiss�o pela televis�o p�blica, caracterizam abuso de poder, pois ele usou o cargo para tentar afetar na escolha dos eleitores.