"Saliento, j� de in�cio, que cabe ao relator conduzir os feitos sob a sua compet�ncia de forma racional, c�lere e efetiva. A ado��o de t�cnicas que tragam maior dinamismo � instru��o e ao julgamento n�o � uma vulgariza��o de fatos e argumentos", afirmou Benedito.
Benedito, que tamb�m � ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), � o relator das a��es contra Bolsonaro. O tribunal analisa tr�s a��es que envolvem a fracassada campanha do ex-presidente � reelei��o.
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Na semana passada, ao se manifestar sobre as a��es, o advogado de Bolsonaro, Tarc�sio Vieira, disse que a��es que analisam condutas adotadas pelo seu cliente tiveram "rito an�malo" no TSE.
Vieira, que j� foi ministro da corte, afirmou que n�o foi respeitado o direito de ampla defesa dos acusados e que dois processos n�o estavam maduros para julgamento.
"As garantias do contradit�rio e do devido processo legal n�o podem ser colocadas abaixo do valor da celeridade. A incid�ncia da celeridade � importante, mas a certeza jur�dica � mais importante que a celeridade, ou seja, preferimos senten�as justas �s senten�as r�pidas e n�o justas", disse na ocasi�o.
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Ele criticou a uni�o de tr�s processos em um mesmo julgamento e disse que isso afeta a possibilidade de defesa e ressaltou o fato de que testemunhas apresentadas por ele n�o foram ouvidas.
"N�o houve provas de que houve a ocupa��o dolosa de bens p�blicos para finalidades espec�ficas de promo��o de atividades eleitorais. A simples exist�ncia de mat�rias da imprensa, com todo respeito, n�o se expressa, elemento probat�rio", declarou.
S�o julgadas duas Aijes (A��es de Investiga��o Judicial Eleitoral) apresentadas pelo PDT contra Bolsonaro, em conjunto com uma Aije encampada pela coliga��o que elegeu o presidente Lula (PT).
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Essa �ltima pe�a � assinada por Cristiano Zanin, � �poca advogado do petista e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma das a��es do PDT afirma que Bolsonaro usou suas lives semanais --transmitidas dos pal�cios da Alvorada e do Planalto-- para pedir votos para si e para aliados pol�ticos, usando estrutura p�blica e "chegando ao �pice de mostrar o 'santinho' de cada um deles".
Na outra a��o do PDT, ainda sobre lives, os advogados do partido dizem que houve abuso do poder pol�tico e emprego indevido dos meios de comunica��o no uso do Pal�cio da Alvorada (resid�ncia oficial do presidente) e do Planalto (sede do Executivo) para pedir votos e exibir propostas.
A terceira a��o, da coliga��o de Lula, afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder pol�tico ao realizar, enquanto presidente, atos de apoio � sua candidatura � reelei��o nas depend�ncias do Planalto e do Alvorada.
S�o citados como exemplo um an�ncio de apoio dos governadores. Al�m disso, s�o mencionados eventos com os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cl�udio Castro (Rio de Janeiro), al�m de artistas da m�sica sertaneja.
Em tese, essas a��es tamb�m podem levar a novas declara��es de inelegibilidade de Bolsonaro. Mas a avalia��o de pessoas que acompanham os processos de perto � a de que o ex-presidente n�o deve ser alvo de puni��o t�o severa. H� ainda interlocutores que apostam na rejei��o das a��es.
Segundo essas pessoas, o mais prov�vel � que, em caso de condena��o, haja no m�ximo a aplica��o de multa. E, mesmo que Bolsonaro venha a ser condenado novamente � inelegibilidade, n�o deve haver mudan�a em rela��o ao prazo que ele j� est� impedido de concorrer.
Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro ineleg�vel oito anos, em raz�o dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral em reuni�o com embaixadores.
Na semana passada, Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou que n�o h� nos autos elementos que permitam garantir que as iniciativas de Bolsonaro promovidas em pr�dios p�blicos tiveram um "impacto substancial" sobre a legitimidade das elei��es.
O procurador se manifestou pela rejei��o das a��es.