De acordo com o estado, com a corpora��o, o Governo de Minas segue como ‘acionista-refer�ncia’ e com poder de veto sobre as decis�es da administra��o. A mudan�a na gest�o inclui a Cemig na bolsa de valores sem um controlador definido. Na nota, o Executivo aponta que a possibilidade de incluir mais s�cios significa tamb�m ter mais partes obrigadas a realizar investimentos no estado “sempre superiores � desvaloriza��o dos seus ativos, e em patamares superiores aos praticados atualmente, para melhorar o atendimento a ind�strias, clientes rurais e residenciais”.
Apresentada como uma ideia de ‘moderniza��o’ da gest�o da companhia, a desestatiza��o da Cemig � criticada pela oposi��o. O argumento trata a energia el�trica como um bem de consumo essencial e de que haveria um aumento nos valores cobrados pelo servi�o na hip�tese de uma gest�o privada da empresa. O Governo de Minas � taxativo quanto � manuten��o dos pre�os das contas de luz, que seguir�o definidos pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).
A nota publicada pelo governo estadual, ainda fala que a proposta foi apresentada aos deputados estaduais da situa��o durante evento na noite desta ter�a-feira (17/10), no Pal�cio da Liberdade. Com cerca de 50 dos 57 nomes da base governista presentes, Zema e o secret�rio de Governo, Gustavo Valadares, falaram aos parlamentares com o intuito de unir o bloco para vota��es que se aproximam, como a do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
Na sa�da do evento, Valadares conversou com a imprensa e falou sobre os projetos apresentados, incluindo a sa�da de cena no controle da Cemig e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Ele destacou que uma das preocupa��es do governo estadual �, inclusive, uma batalha sem�ntica acerca do tema.
“Todas as vezes que a imprensa tratar de privatiza��o, n�s vamos corrigi-los, n�s n�o faremos para CEMIG e para a COPASA privatiza��o n�s faremos corpora��o. O estado n�o est�, como alguns que querem dizer e querem induzir as pessoas a acreditar, dilacerando patrim�nio, n�s n�o vamos abrir m�o do nosso patrim�nio. Na Cemig, n�s temos 17% das a��es e 83% j� est�o nas m�os da iniciativa privada. O que n�s queremos fazer � tirar a gest�o do estado. O estado vai manter as a��es como est�o, no caso da Copasa diminuindo um pouco a a participa��o, mas mantendo uma boa parcela”, disse � reportagem.
Organiza��o societ�ria
Valadares tamb�m j� defendeu o modelo de “corpora��o” em audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa (ALMG), ainda em setembro. Segundo o secret�rio, o governo estadual n�o tem interesse em abrir m�o dos 17% das a��es da Cemig, mesmo com a situa��o financeira “muito ruim”.
“Os outros 83% j� n�o pertencem aos mineiros. O que nos resta � o controle da gest�o, a possibilidade de a pol�tica interferir na vida das empresas. Quando este governo defende a corpora��o, n�o defende a corpora��o pelo dinheiro que vai chegar. Ele defende porque tem a convic��o de que os servi�os prestados para com os mineiros ser� infinitamente melhor do que hoje”, disse Gustavo Valadares aos deputados.
Segundo o �ltimo balan�o publicado pela Cemig, com refer�ncia ao m�s de setembro, a estatal possui 299.600 acionistas nos livros de registros de a��es nominativas, com um capital social avaliado em R$ 11 bilh�es. O modelo transforma a��es preferenciais em ordin�rias, as conferindo poder de voto. Atualmente, o governo estadual tem 50,97% desse tipo de participa��o.
As a��es preferenciais, que representam o maior n�mero de t�tulos e o estado n�o possui participa��o, deixariam de existir mantendo os 17,04% do total do governo de Minas que continua como o maior acionista. Segundo a nota, o Executivo deixar� de ser controlador da empresa energ�tica, mas ser�o estabelecidas travas societ�rias para que nenhuma outra parte tenha mais direitos de voto que o estado.