Al�m disso, o Executivo pretende incluir, no mesmo pagamento, os valores retroativos aos meses de maio a agosto deste ano para os efetivos. Para os contratados, o retroativo ser� pago nas folhas de novembro e dezembro (pagas em dezembro e janeiro, respectivamente). O c�lculo da PBH � um gasto de R$ 3 milh�es mensais a mais com os novos sal�rios.
Tamb�m caber� � Prefeitura o repasse dos valores correspondentes aos enfermeiros lotados em hospitais da rede filantr�pica, que totalizam cerca de 15 mil profissionais. Em rela��o a esses hospitais, a PBH apenas encaminha a verba recebida do governo federal – sem qualquer ger�ncia sobre os c�lculos e pagamentos. Ser�o destinados a esses profissionais R$ 8,4 milh�es mensais. A meta � que a verba seja repassada para as entidades em at� 72 horas depois da san��o da lei.
Aprova��o do piso
O PL foi aprovado em reuni�o extraordin�ria, com 40 votos a favor e nenhum contr�rio, assim como duas subemendas propostas pelo vereador Bruno Pedralva (PT). A primeira, � de que agentes comunit�rios de sa�de, que s�o t�cnicos de enfermagem, v�o ser beneficiados com o pagamento do piso. J� a segunda determina que o pagamento do piso levar� em conta a jornada determinada em legisla��o federal, que � de 44 horas semanais.
O novo piso nacional da enfermagem para uma jornada de 44 horas semanais � de R$ 4.750 para enfermeiro, R$ 3.325 para t�cnico e R$ 2.375 para auxiliar. Para jornadas inferiores, ser� pago o valor proporcional.
“O governo federal j� destinou R$ 7,2 bilh�es para este pagamento nos munic�pios e estamos ainda na luta para que esta garantia seja estendida aos trabalhadores da iniciativa privada”, ponderou o parlamentar.
Mensalmente, ser�o necess�rios repasses de R$ 28 milh�es do governo federal, de acordo com a metodologia adotada pelo Minist�rio da Sa�de, para que a Prefeitura de Belo Horizonte pague o piso.