O PL foi aprovado em reuni�o extraordin�ria, com 40 votos a favor e nenhum contr�rio, assim como duas subemendas propostas pelo vereador Bruno Pedralva (PT). A primeira, � de que agentes comunit�rios de sa�de, que s�o t�cnicos de enfermagem, v�o ser beneficiados com o pagamento do piso. J� a segunda, determina que o pagamento do piso levar� em conta a jornada determinada em legisla��o federal, que � de 44 horas semanais.
O novo piso nacional da enfermagem para uma jornada de 44 horas semanais � de R$ 4.750 para enfermeiro, R$ 3.325 para t�cnico e R$ 2.375 para auxiliar. Para jornadas inferiores, ser� pago o valor proporcional.
“O governo federal j� destinou R$ 7,2 bilh�es para este pagamento nos munic�pios e estamos ainda na luta para que esta garantia seja estendida aos trabalhadores da iniciativa privada”, ponderou o parlamentar.
Mensalmente, ser�o necess�rios repasses de R$ 28 milh�es do governo federal, de acordo com a metodologia adotada pelo Minist�rio da Sa�de, para que a Prefeitura de Belo Horizonte pague o piso.
Suporte do governo
A Lei Federal 14.434/2022 entrou vigor desde maio deste ano. � �poca, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal iria pagar o piso nacional da enfermagem com retroativo de nove meses.
"Tem gente que acha que o sal�rio de um enfermeiro, de 4 mil e pouco (reais), � caro. Mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai pro hospital, o m�dico d� a consulta, d� o rem�dio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia � exatamente o pessoal da enfermagem. E esse trabalho n�o pode ser considerado menor", disse o petista.
A Ministra da Sa�de, N�sia Trindade, afirmou que a implenta��o do piso no setor p�blico est� em conformidade com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo as nove parcelas previstas para 2023. "Vamos continuar de m�os dadas pela constru��o do SUS e da democracia", declarou a respons�vel pela pasta, em junho.