Embora a PEC deva entrar na pauta j� na pr�xima semana, o autor do texto e l�der do Podemos no Senado, Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), explicou que o texto precisa passar por cinco sess�es e as conversas em dire��o a acordos ainda est�o nos primeiros est�gios.
“A PEC vai seguir o rito normal. N�o h� nenhum acordo que tire o tr�mite processual de toda a PEC. Vai cumprir todas as exig�ncias”, explicou Oriovisto a jornalistas.
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Segundo o senador, a mat�ria visa “equilibrar os Poderes da Rep�blica”.
“Uma democracia, todos sabem, � feita de um sistema de pesos e contrapesos. S�o Tr�s Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judici�rio. Cabe ao Legislativo, ao Congresso Nacional, legislar, fazer as leis. Cabe ao Executivo a administra��o das contas p�blicas, dos minist�rios. E ao Judici�rio cabe aplicar a lei, e isso implica em alguma interpreta��o.”
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“Mas os Poderes s�o bem definidos e precisam ser respeitados mutuamente. Hoje, como estamos, h� um desequil�brio. Voc� tem uma lei aprovada por 513 deputados, 81 senadores, homologada pelo presidente, e um �nico ministro do Supremo Tribunal Federal pode suspender. Ent�o, � esse desequil�brio que queremos consertar”, completou.
O plen�rio do Senado debate hoje, com juristas e constitucionalistas, o texto aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) que, al�m de limitar decis�es proferidas por um magistrado, disp�e limites de prazo para decis�es cautelares e suspens�o de tramita��o de proposi��es legislativas, por exemplo.