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Estado de Minas MINAS E ENERGIA

Silveira critica privatiza��o da Cemig e cobra referendo de Governo Zema

Ministro de Minas e Energia voltou a criticas privatiza��es no setor energ�tico e cobrou que governo Zema realize referendo sobre desestatiza��o da Cemig


19/10/2023 15:36 - atualizado 19/10/2023 15:36
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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
Ministro do governo Lula cobrou participa��o popular na decis�o sobre futuro da Cemig (foto: EVARISTO SA / AFP)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se posicionou contr�rio ao processo de desestatiza��o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) pautado pelo governo estadual. Em evento em Bras�lia nesta quinta-feira (19/10), ele classificou a postura do governador Romeu Zema (Novo) como ‘entreguista’ e defendeu que a transfer�ncia da gest�o da empresa � iniciativa privada seja condicionada � aprova��o popular mediante vota��o em referendo.

Na �ltima ter�a-feira (17/10), Zema e seus secret�rios realizaram uma reuni�o com deputados estaduais da base governista para refor�ar a unidade da bancada. Entre as pautas tratadas no evento estava o que o estado considera uma ‘moderniza��o’ na gest�o da Cemig a partir da ado��o de um modelo de corpora��o. 

Silveira criticou as inten��es do governo estadual por considerar a energia el�trica um servi�o estrat�gico para o Poder P�blico e comparou a postura de Zema � do ministro da Economia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes. O ministro de Minas e Energia ressaltou que a Constitui��o do Estado determina que a desestatiza��o de empresas como a Cemig e a Copasa devem ser definidas a partir de referendo popular.

“Eu tenho registrado que discordo de qualquer pol�tico entreguista. Sou um grande cr�tico da pol�tica econ�mica implementada pelos Paulo Guedes e sou um grande cr�tico da pol�tica que o atual governador de Minas faz com rela��o a essas �reas estrat�gicas. Ele est� discutindo, por exemplo, tirar  o direito do povo mineiro de ir �s urnas para decidir se vai privatizar a Cemig. Est� na Constitui��o mineira. Um grande Mineiro, ex-presidente da Rep�blica, Itamar Franco colocou na Constitui��o dando o direito ao povo de decidir se privatiza ou n�o a Cemig, se entrega ou n�o a Cemig, como ele quer fazer. Tenha coragem de deixar o povo ir �s urnas decidir. N�o, manda uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) para Assembleia Legislativa para poder tirar o direito do povo do povo mineiro. N�s vamos lutar contra isso”, afirmou Silveira

O ministro fala especificamente sobre o par�grafo 17 do artigo 4 da Constitui��o do Estado, que determina a necessidade de consulta p�blica no caso de privatiza��o da Cemig, Copasa ou Gasmig. Esta n�o � a primeira vez que Silveira se pronunciar publicamente contra a privatiza��o de empresas do setor energ�tico: no epis�dio do apag�o nacional em 15 de agosto, o ex-senador disse que a transfer�ncia da Eletrobras ao setor privado "fez mal ao Brasil".

Em nota publicada nesta quarta-feira (18/10), o Governo de Minas afirmou que pretende se manter como ‘acionista-refer�ncia’ e com direito a veto no modelo de corpora��o proposto. O estado manteria os 17% das a��es da empresa, que passaria a ter sua participa��o aberta na bolsa de valores sem um controlador definido. O texto tamb�m afirma que, com a altera��o, n�o haver� reajuste nas contas de luz, cujos valores seguir�o definidos pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).


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