Se quer privatizar a Cemig, pergunte ao povo, disse Itamar Franco

S�o apenas dois par�grafos do artigo 14. Foram gravados a ferro na Constitui��o do Estado, por iniciativa do ex-governador Itamar Franco, em 2001. A inten��o foi defender a Cemig e a Copasa – que entendia serem estrat�gicas para o estado – de tentativas de privatiza��o futuras.

Os dois novos par�grafos t�m inspira��o democr�tica. A come�ar pelo 17: a desestatiza��o da Cemig, Copasa ou Gasmig deve ser precedida de referendo popular. � ao longo de uma campanha, em que as tem�ticas s�o debatidas, esmiu�adas, expostas ao contradit�rio. Ao final dela, os eleitores escolhem o destino de seu patrim�nio. J� o par�grafo 15, exige qu�rum qualificado de tr�s quintos, para que a Assembleia aprove leis que alteram a estrutura societ�ria ou a cis�o dessas empresas. De novo, por via indireta, os representantes eleitos se manifestam.

Se o assunto � privatiza��o, com uma proposta de emenda constitucional de duas linhas enviada � Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema quer tirar dessa equa��o o povo; e reduzir o peso dos deputados, mandat�rios do povo. E, ao escolher essa trilha, o governador mineiro n�o dir� que se trata de necessidade de ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).

Dentro do que tem chamado de “Novo Ciclo de Coopera��o Federal', o governo Lula vai enviar ainda este ano, ao Congresso, novo projeto de lei para o RRF, que flexibilizar� as privatiza��es. Al�m disso, o pr�prio plano de recupera��o fiscal de Zema, encaminhado � Assembleia, n�o inclui a desestatiza��o das companhias de energia e de �gua e esgoto. Prop�e a privatiza��o de outra joia da coroa, a Codemig. Mas esta � outra hist�ria, talvez demande outra PEC.

Ao defender para a Cemig o modelo de “corporation” –  em que o estado deixa de ser controlador, mas mant�m a participa��o acion�ria –, o governo Zema argumenta que com a medida, a Cemig poder� renovar em 2026 as concess�es da Usina de S� Carvalho, em Ant�nio Dias; e, em 2027, das usinas de Emborca��o, em Araguari, e, de Nova Ponte, em Nova Ponte. Juntas, representam 58% da capacidade de gera��o de energia da empresa.

Pr�s e contras – inclusive refer�ncias da presta��o desse servi�o essencial, em estados em que estes foram privatizados, devem ser discutidos com transpar�ncia. Trata-se a� da desestatiza��o desta simb�lica empresa mineira, fundada por JK, como impulso � industrializa��o do estado, que tem valor de mercado estimado em R$ 30,2 bilh�es.

Alijar a voz do povo de tem�tica sens�vel s� n�o fica pior para Romeu Zema, que, alguns acreditam, seja um democrata, porque, ao final das contas, parte do �nus ser� transferido para a Assembleia Legislativa.

Leia tamb�m na coluna de hoje da Bertha:

• A vez do TJMG
• Porta da esperan�a
• Investimento