A compra e a venda de plasma sangu�neo, como prop�e a Proposta de Emenda � Constitui��o 10/2022, pronta para ser apreciada no plen�rio do Senado Federal, se aprovada, tem todos os ingredientes para instituir um mercado predat�rio e de pouca seguran�a para receptores no pa�s.
J� foi assim no passado. At� meados da d�cada de 1980, o Brasil se debatia na completa desregula��o do sistema de sangue, com centros privados predominando na coleta remunerada. Os alvos eram, sobretudo, pessoas de baixa renda, recrutadas aleatoriamente.
Pela transfus�o de sangue, havia a propaga��o de s�filis, hepatite B, C, depois Aids. “O movimento sanitarista demonstrava, naquele momento, que uma pol�tica de sangue para o pa�s era fundamental e se integrava ao �mbito da seguran�a nacional, sendo uma quest�o estrat�gica, uma vez que perpassa todas as �reas da medicina”, explica o hematologista e hemoterapeuta Jo�o Paulo Baccara Ara�jo, que foi o primeiro presidente da Hemobr�s e, entre outras fun��es, j� coordenou a pol�tica nacional do sangue do Minist�rio da Sa�de.
A Constitui��o de 1988 consagrou este entendimento, prevendo, em seu inciso 4º, artigo 199, a veda��o da comercializa��o de �rg�os, tecidos e subst�ncias humanas, assim como coleta, processamento e transfus�o de sangue e seus derivados.
E foi em 2001 que o Congresso Nacional aprovou a chamada “Lei do Sangue; Lei Betinho (Lei 10.205), regulamentando coleta, processamento, estocagem, distribui��o e aplica��o do sangue, seus componentes e derivados. “Nosso sangue hoje � totalmente seguro e comparado aos melhores centros do mundo”, assinala Baccara. Entretanto, se aprovada a PEC, a mercantiliza��o do plasma humano trar� consequ�ncias danosas para a sa�de p�blica e para o pa�s.
E foi em 2001 que o Congresso Nacional aprovou a chamada “Lei do Sangue; Lei Betinho (Lei 10.205), regulamentando coleta, processamento, estocagem, distribui��o e aplica��o do sangue, seus componentes e derivados. “Nosso sangue hoje � totalmente seguro e comparado aos melhores centros do mundo”, assinala Baccara. Entretanto, se aprovada a PEC, a mercantiliza��o do plasma humano trar� consequ�ncias danosas para a sa�de p�blica e para o pa�s.
Em primeiro lugar, comprometer� a seguran�a dos estoques: como em toda rela��o comercial, quem vende n�o ter� interesse em informar as suas reais condi��es de sa�de. Em segundo lugar, quem doa plasma, n�o pode, em seguida, doar o sangue. “H� uma quarentena. Se for coleta remunerada, haver� uma competi��o, com a vantagem para a venda do plasma, que pode ser feita mensalmente, diferentemente do que ocorre com o sangue”, acrescenta.
E por fim, mas n�o menos importante, a mercantiliza��o do plasma tamb�m colocar� em risco todo o investimento p�blico realizado para transformar o Brasil, autossuficiente em hemoderivados, j� a partir de 2025, com a conclus�o da nova planta da Hemobr�s, que ter� capacidade e tecnologia para fracionar entre 500 mil e 600 mil litros de plasma por ano.
Quem se beneficiaria com a aprova��o desta PEC? Os centros privados, que passariam a captar o plasma, enviariam ao exterior para o fracionamento – que � o que a Hemobr�s faz hoje. Com a diferen�a de que a Hemobr�s, ao receber os hemoderivados, os disponibiliza para SUS e hospitais conveniados. Diferente � o prop�sito dos centros privados, que os distribuiriam na pra�a, de acordo com os melhores pre�os. H� algo nesta PEC que assombra at� vampiros experientes.
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